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Title: As formas de violência doméstica prevalentes nas medidas protetivas emitidas pela DEAM de Sousa/PB.
Other Titles: The forms of domestic violence prevalent in the protective measures issued by DEAM de Sousa / PB.
???metadata.dc.creator???: MESQUITA, Thalita Maria Silveira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: TORRES, Victor de Saulo Dantas.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ALVES, André Gomes de Sousa.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MOURA, Francivaldo Gomes.
Keywords: Violência contra à mulher;Medidas Protetivas;Lei Maria da Penha;Violence against women;Protective measures;Maria da Penha Law
Issue Date: 26-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MESQUITA, Thalita Maria Silveira. As formas de violência doméstica prevalentes nas medidas protetivas emitidas pela DEAM de Sousa/PB. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A violência contra a mulher é um problema histórico e com o passar dos anos, apesar de iniciativas como a criação da lei 11.340/06, bem como do Plano Nacional de combate a violência doméstica, tal problema não é cerceado. Com isso, este trabalho teve como objetivo identificar quais formas de violência doméstica prevalecentes em Sousa/PB, usando como base de dados as medidas protetivas emitidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher desta cidade. Para isso, foi feito um levantamento estatístico dos crimes narrados nas medidas protetivas, além de da analise destes dados para compreender o fenômeno da violência doméstica nesta localidade. A pesquisa foi, com base no seu propósito, exploratória e descritiva. Quanto ao seu método, teve uma abordagem quanti- qualitativa. Para a obtenção de dados foi realizado um levantamento bibliográfico além de um estudo documental das medidas protetivas. Para realizar a análise de dados necessária para o estudo do fenômeno da violência, foi feito o uso da técnica de análise de dados de Bardin. Como resultados da pesquisa, foi identificada a violência psicológica como sendo, com ampla margem, a forma de violência doméstica mais presente nas medidas protetivas. Após o estudo analítico das medidas protetivas, foi obtido como resultado que a violência doméstica em Sousa/PB é fruto de comportamentos condizentes à cultura machista e patriarcal.
Abstract: Violence against women is a historical problem and over the years, despite initiatives such as the creation of Law 11.340 / 06, the National Plan to combat domestic violence, the problem is not curtailed. Thus, this work aimed to identify which forms of domestic violence prevailed in Sousa, PB, using as a database the Protective Measures issued by the Specialized Police Station for Women in this city, thereunto a statistical survey of the crimes narrated in the Protective Measures was made, besides analyzing these data to understand the phenomenon of domestic violence in this locality. The research was, based on its purpose, exploratory and descriptive. As for its method, it took a quanti-quali approach. To obtain data, a bibliographic survey was carried out, as well as a documentary study of the protective measures. To perform the data analysis necessary for the study of the phenomenon of violence, the Bardin data analysis technique was used. As a result of the research, it was found that psychological violence is by far the most prevalent form of domestic violence in Protective Measures. After the analytical study of Protective Measures, it was obtained as a result that Domestic Violence in Sousa, PB is the result of behaviors conducive to the sexist and patriarchal culture.
Keywords: Violência contra à mulher
Medidas Protetivas
Lei Maria da Penha
Violence against women
Protective measures
Maria da Penha Law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13580
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