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Title: Aspectos jurídicos da preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise sobre o Vale dos Dinossauros em Sousa - Paraíba.
Other Titles: Legal aspects of the preservation of historical and cultural heritage: an analysis of the Valley of Dinosaurs in Sousa - Paraíba.
???metadata.dc.creator???: MANGUEIRA, Thelma Rejane Evangelista.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUSA, Vanina Oliveira Ferreira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: VIEIRA, Maria Marques Moreira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MARQUES, Jacyara Farias Souza
Keywords: Cultura;Proteção;Normas Legais;Culture;Protection;Legal norms;Vale dos Dinossauros - Sousa - PB;Patrimônio histórico cultural;Preservação do patrimônio natural;Turismo - Paraíba;Educação patrimonial;Valley of the Dinosaurs - Sousa - PB - Brazil;Historical and cultural heritage;Preservation of natural heritage;Heritage education;Natural tourism in the state of Paraíba - Brazil;Arqueologia
Issue Date: 29-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MANGUEIRA, Thelma Rejane Evangelista. Aspectos jurídicos da preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise sobre o Vale dos Dinossauros em Sousa - Paraíba. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: O patrimônio histórico e cultural é um elemento que permite que a sociedade tenha conhecimento da sua história. Considerando a importância local, regional e mundial do patrimônio histórico e cultural, faz-se necessário a preservação e valorização do patrimônio. Diante desse cenário, este estudo se propôs a analisar os instrumentos previstos no ordenamento jurídico pertinentes à preservação do patrimônio histórico e cultural do Vale dos Dinossauros, localizado no Município de Sousa/PB. Na produção do trabalho, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, valendo-se de sua condição qualitativa, a partir de uma pesquisa descritiva e exploratória, e como métodos de procedimento, o histórico-evolutivo e exegético-jurídico. A técnica de pesquisa utilizada foi a indireta, tendo por base doutrinas, artigos científicos, legislações e documentos relacionados ao tema. Com a análise do aporte bibliográfico, verificou-se que o patrimônio histórico e cultural do Vale dos Dinossauros não possui a proteção devida, principalmente pela inobservância e desobediência da legislação. Constatou-se também o potencial educacional, turístico e econômico do patrimônio histórico e cultural Vale dos Dinossauros, sendo, portanto, impreterível a implantação de planos e medidas propícias para a efetivação da preservação do patrimônio.
Abstract: Historical and cultural heritage is an element that allows society to know its history. Considering the local, regional, and world importance of the historical and cultural heritage, the preservation and valorization of it is necessary. Given this scenario, this study aims to analyze the instruments provided for in the legal system relevant to the preservation of the historical and cultural heritage of the Valley of Dinosaurs (Vale dos Dinossauros), located in the city of Sousa / PB. In the preparation of the work, the deductive approach method was used, taking advantage of its qualitative condition, from descriptive and exploratory research, and as procedural methods, the historical-evolutionary and exegetical-legal. The research technique used was indirect, based on doctrines, scientific articles, legislation, and related documents. With the analysis of the bibliographic contribution, it was found that the historical and cultural heritage of the Dinosaur Valley does not have the due protection, mainly because of the non-observance and disobedience of the legislation. It was found that the educational, tourism and economic potential of the historical and cultural heritage of the Valley of Dinosaurs, and therefore, implementing plans and measures conducive to the preservation of heritage.
Keywords: Cultura
Proteção
Normas Legais
Culture
Protection
Legal norms
Vale dos Dinossauros - Sousa - PB
Patrimônio histórico cultural
Preservação do patrimônio natural
Turismo - Paraíba
Educação patrimonial
Valley of the Dinosaurs - Sousa - PB - Brazil
Historical and cultural heritage
Preservation of natural heritage
Heritage education
Natural tourism in the state of Paraíba - Brazil
Arqueologia
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13583
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