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Title: A sobrejornada de trabalho com prestação de horas extras associada ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares.
Other Titles: Overwork with overtime associated with the development of cardiovascular diseases.
???metadata.dc.creator???: GOMES, Vinicius Nito Nóbrega.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: TORRES, Victor de Saulo Dantas.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MAIA, Kyev Moura.
Keywords: Horas extraordinárias;Doenças ocupacionais;Doenças Cardiovasculares;Fatores de risco;Overtime Hours.;Occupational Disease;Cardiovascular Pathologies;Risk Factors
Issue Date: 28-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GOMES, Vinicius Nito Nóbrega. A sobrejornada de trabalho com prestação de horas extras associada ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Os institutos jurídicos evoluem em consonância com as mudanças sociais e políticas que constantemente ocorrem na sociedade, a jornada de trabalho também seguiu essa tendência evolutiva incorporando novos fundamentos para sua estruturação com o passar do tempo. O presente trabalho tem como objetivo central analisar e correlacionar a jornada de trabalho adicionada de horas extraordinárias e os efeitos negativos à saúde do trabalhador, com maior enfoque nas patologias cardiovasculares. Inicia-se com a apresentação dos aspectos gerais das relações de trabalho e de emprego, determinando conceitos e classificações necessárias para o melhor desenvolvimento do trabalho. Em seguida a jornada de trabalho recebe o devido destaque, cujo é abordado o processo evolutivo, os conceitos e o disciplinamento legal da jornada laboral, posteriormente são analisados os efeitos que naturalmente são produzidos pela prestação da sobrejornada. Logo após, a pesquisa orbita sobre o universo das doenças ocupacionais advindas ou agravadas mediante a execução da jornada extraordinária. E, por fim, o trabalho alcança sua finalidade maior, associando clinicamente a prestação de hora extra e seus reflexos patológicos cardiovasculares, apontando cada efeito e os interligando com os fatores de risco das doenças cardiovasculares Trata-se de uma pesquisa qualitativa, quanto a forma de abordagem do problema, classifica-se quanto aos objetivos como explicativa, quantos aos procedimentos técnicos, como bibliográfica e documental e ainda quanto à natureza, caracteriza-se como aplicada. O resultado do estudo demonstra que se faz necessário o aperfeiçoamento da regulamentação jurídica no Brasil a despeito da permissão utilização de horas extraordinárias, visto que esta deveria ser apenas aplicada em situações excepcionais e não de maneira indiscriminada.
Abstract: The legal institutes develop according to the social and political changes that happens in society, the workload also followed this evolutionary tendency adding new foundations to the structure over the years. The aim of this work was to analyze and correlate the workload added with overtime and the negative impacts to workers' health, with a special focus on cardiovascular pathologies. It begins with a presentation of the general aspects of labor and employment relations, determining the concepts and applications necessary for the best development of work. Then, the workload is highlighted, the evolutionary process is approached, the concepts and legal disciplines of the workload, afterwards are analyzed the effects that are normally caused by the overtime hours. Shortly after, the research orbits the universe of advanced or aggravated occupational diseases through the execution of the extraordinary journey. Finally, this research achieves its primary purpose, associating overtime hours with cardiovascular pathological reflexes, indicating each effect and interconnecting with cardiovascular disease risk factors. It is a qualitative research, to approach the problem is classified as the objectives as explanatory, as the technical procedures as bibliographic and documentary and also in nature, is characterized as applied. The result of the study demonstrates that it is necessary to improve the legal regulation in Brazil despite the permission to use overtime, since it should only be applied in exceptional situations and not indiscriminately.
Keywords: Horas extraordinárias
Doenças ocupacionais
Doenças Cardiovasculares
Fatores de risco
Overtime Hours.
Occupational Disease
Cardiovascular Pathologies
Risk Factors
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13617
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