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Title: A regulamentação das fintechs como ferramenta de melhoria ao acesso ao crédito no Brasil.
Other Titles: The regulation of Fintechs as a tool to improve access to credit in Brazil.
???metadata.dc.creator???: ESTRELA, William Marques.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: TORRES, Victor de Saulo
???metadata.dc.contributor.referee1???: ALVES, André Gomes de
???metadata.dc.contributor.referee2???: PEREIRA, Francisco Marcos
Keywords: Crédito;Fintech;Regulamentação;Credit;Regulation
Issue Date: 26-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ESTRELA, William Marques. A regulamentação das fintechs como ferramenta de melhoria ao acesso ao crédito no Brasil. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: O mercado de crédito no Brasil enfrenta diversos problemas em virtude de falhas do sistema financeiro e bancário. Por outro lado, surge na última década o instituto da fintech que objetiva criar tecnologias capazes de realizar serviços do sistema bancário tradicional de forma digital, trazendo melhorias e ampliando a oferta para os clientes segregados do sistema já existente. Nesse sentido, a presente pesquisa se justifica na necessidade de se estudar acerca da regulamentação das fintechs no Brasil, buscando entender o papel dessas instituições na liberação de crédito no país. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar a supracitada regulamentação com base no marco regulatório criado pelo Banco Central através da Resolução n° 4.656/2016, tendo em vista a utilização das fintechs como forma de melhorar o acesso creditício no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa quanto a forma de abordagem do problema, classifica-se quanto aos objetivos como exploratória e quantos aos procedimentos técnicos, como bibliográfica e documental. Ao fim do estudo, constatou-se que a regulamentação pode vir a ser importante a longo prazo, momento em que as fintechs deverão ter se fortalecido o suficiente para concorrer com os bancos tradicionais. Além disso, deverá haver também a observação constante dos efeitos das normas emitidas pelo Banco Central como forma de evoluir o mercado inovador das fintechs e para que não venha a surgir um novo mercado dominado por oligopólios.
Abstract: The Brazilian credit market has faced several difficulties due to failures in the financial and banking system. On the other hand, it emerged in the last decade the institute of fintech that aims to create technologies capable of performing services of the traditional banking system in a digital form, enabling improvements and expanding the offer to segregated customer of the traditional system. In this regard, the present research is justified in the necessity of studying the regulation of fintechs in Brazil, seeking to understand the function of these institutions in the credit release in the country. Thus, the research purpose is to analyze the supra-mentioned regulation based on the regulatory milestones created by the Central Bank through the Resolution nº 4.656/2016, in view of the utilization of fintechs as way to improve the credit access in Brazil. This monograph consists in a qualitative research as to the approach in problem solving, it is classified as exploratory as to the objectives and it has used the bibliographic and documentary research techniques to its development. In conclusion, it was demonstrated that the regulation could be important in the long term, at which point when fintechs should have strengthened enough to compete with traditional banks. Besides that, there should be also constant observation of the effects of Central Bank norms as way to evolve the innovative market of fintechs and so that a new market dominated by oligopolies will not emerge.
Keywords: Crédito
Fintech
Regulamentação
Credit
Regulation
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13625
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