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Title: Sistema prisional brasileiro: infraestrutura, rebeliões e administração de crises.
Other Titles: Brazilian Prison System: infrastructure, rebellions and crisis management.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Francisco Batista de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOARES, Jardel de Freitas.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Iranilton Trajano da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.
Keywords: Sistema Prisional;Superlotação;Violações aos Direitos Humanos;Ressocialização do Preso;Índices de Reincidência;Violência;Prison System;Over Crowded;Human Rights Violations;Resocialization of the Prisoner;Recurrence Rates;Violence
Issue Date: 10-Oct-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Francisco Batista de. Sistema prisional brasileiro: infraestrutura, rebeliões e administração de crises. / Francisco Batista de Sousa. - Sousa, {s.n}, 2018. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, CCJS/UFCG, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho tem como objetivo mostrar a sinopse histórica da pena, bem como as suas teorias, como finalidade, no que tange a prisão e a realidade do sistema prisional brasileiro. Para tanto, adotou-se os métodos de abordagem empírico e dedutivo, método de procedimento monográfico e pesquisa bibliográfica, acadêmica e documental. A situação das prisões brasileiras é crítica, por ser marcada pela superlotação e por constantes violações aos Direitos Humanos, bem como a falta de condições mínimas para o cumprimento da pena de forma digna, onde o processo de ressocialização do preso não existe, e os índices de reincidência são alarmantes, caracterizando uma profunda falência do sistema prisional e penal, onde os resultados são o aumento crescente da violência, da criminalidade e da sensação de insegurança vivenciada por toda a sociedade. Mesmo que a sociedade tenha evoluído muito, os problemas sociais ainda são presentes. A maioria das Organizações Criminosas se instala em periferias da cidade, onde se encontram pessoas humildes e com baixíssima qualidade de vida. Lugares como estes, são carentes da ajuda do estado, o que também ocorre com o resto da população sem haver qualquer discriminação. De outro modo, estas organizações criminosas ou Facções se instalam dentro do Sistema Prisional, promovendo Motins e rebeliões, se transformando em grandes crises que deverão ser administradas pelo sistema prisional. O estudo de Administração de Crises, como em qualquer outro ramo do conhecimento científico, há necessidade do estabelecimento de certos princípios básicos e definições para uma maior uniformidade doutrinária.
Abstract: This work aims to show the historical synopsis of the pen, as well as its theories, as a purpose, regarding the prison and the reality of the Brazilian prison system. For that, we adopted the methods of empirical and deductive approach, method of monographic procedure and bibliographical, academic and documentary research. The situation of Brazilian prisons is critical because it is marked by overcrowding and constant violations of human rights, as well as the lack of minimum conditions for the fulfillment of the sentence in a dignified manner, where the prisoner's resocialization process does not exist, and the indices of recidivism are alarming, characterizing a deep bankruptcy of the prison system and penal, where the results are the increasing increase of the violence, the crime and the sensation of insecurity experienced by the whole society. Even if society has evolved a lot, social problems are still present. Most of the Criminal Organizations settle in peripheries of the city, where people are humble and with very low quality of life. Places like these are lacking the help of the state, which also happens to the rest of the population without discrimination. Otherwise, these criminal organizations or Factions settle inside the Prison System, promoting Riots and rebellions, turning into great crises that should be administered by the prison system. The study of Crisis Management, as in any other branch of scientific knowledge, there is a need for the establishment of certain basic principles and definitions for greater doctrinal uniformity.
Keywords: Sistema Prisional
Superlotação
Violações aos Direitos Humanos
Ressocialização do Preso
Índices de Reincidência
Violência
Prison System
Over Crowded
Human Rights Violations
Resocialization of the Prisoner
Recurrence Rates
Violence
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13630
Appears in Collections:Especialização em Direito Penal e Processo Penal

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