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dc.creator.IDPATRIOTA, R. C.pt_BR
dc.contributor.advisor1SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.-
dc.contributor.advisor1IDSILVA, A. C. Q.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9035393776493541pt_BR
dc.description.resumoO projeto de pesquisa escolhido foi eleito pelo interesse em solucionar casos tao comuns em nosso cotidiano, isto é, não obstante nossa legislação ser satisfatória e sobretudo interessada em resguardar os direito daqueles mais frágeis na contenda. Por inúmeras vezes encontra-se decisões inócuas por nossos magistrados sobre a resolução eficaz da obrigação. Apenas através da pesquisa de campo. analise dos casos concretos, jurisprudência que persistem em lotar as varas cíveis de família. e que se pode entender como se chegar a uma fixação justa da pensão, que satisfaça ambos os lados. Também usa-se de doutrinas e opiniões de autores gabaritados alem, é obvio da legislação pertinente sobre o tema, que atesta a segurança jurídica da resolução da sentença da obrigação de alimentos. Os resultados obtidos são mostrados nos capítulos desenvolvidos no projeto, demonstrando quais parâmetros frequentemente os operadores do direito utilizam e quais suas reais aplicações no mundo moderno. O que se entende sobre alimentante e alimentado e apresentado de maneira didática para que aquele que faca uso de tal pesquisa entenda todo o processo da ação, seus fundamentos históricos, isto e, tudo que precisou enfrentar, o direito, nos seus primórdios onde se incorporou e ideias e conceitos longínquos de nossa realidade atual. bem como o que se transformou diante do tempo para nos chegar esmiuçado nos códigos civis atuais. O que se entende sobre alimentos. não apenas seu conceito restrito, mas também muito alem deste, uma vez que e a execução das necessidades básicas e também das ditas como não fundamentais: lazer, viagens, vestimentas, etc. Estuda-se menor e maior que ainda dependem do auxilio da obrigação mantida pela alimentante, suas exceções e possibilidade de execução, inequação, pois não apenas pode-se onerar a parte que detém a obrigação, sobrecarregando-o com despesas impossíveis de serem cumpridas. Outro fator bastante controverso do estudo e a prisão civil do devedor por este não efetuar a execução do pagamento da obrigação de alimentar. discuti-se, se tal instituto vem a operar a favor ou atuar de maneira negativa na eficacia da prestação coloca-se como sendo uma sanção, mas como muitos doutrinadores a colocam como medida preventiva e corretiva para aquele que descumpre sua sentença condenatória. Com todo conteúdo debatido de maneira objetiva espera-se que aqueles que fizerem uso do material em questão encontre uma luz para fundamentar empiricamente suas duvidas quanto ao assunto, neste caso para parâmetros para fixação do valor. Não se discute a obrigação em si, se e legitimo, mas sim sua aplicação no sentido de colocar segurança e justiça em seu valor não prejudicando e conservando os padrões sociais anteriores a separação das partes.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleFixação do quantum nas obrigações alimentícias.pt_BR
dc.date.issued2006-
dc.description.abstractThe chosen project of research was elect for the interest in solving so common cases in our cootidiano, that is, not obstante our satisfactory legislation and to be over all interested in protecting the right of the those most fragile ones in the dispute. For inumeras times meet decisions inocuas for our magistrates on the efficient resolution of the obligation. But through the field research, analysis of the concrete cases, jurisprudence that persist in crowding the civeis poles of family, and that if it can understand as i f arrive at a setting joust of the pension, that satisfies both the sides. Also one uses of doctrines and opinions of gabaritados authors beyond, is obvious of the pertinent legislation on the subject, that certifies the legal security of the resolution of the sentanca of the food obligation. The gotten results are shown in the chapters developed in the project, demonstrating which parameters frequent the operators of the right use and which its real applications in the modern world. What i f it understands on fed person who pays alimony and it is presented in didactic way so that that one that makes use of such research all understands the process of the action, its historical beddings, that is, everything that it needed to face, the right, in its primordios where if it encorporou and ideas and longincuos concepts of our current reality, as well as what it was changedded ahead of the time stops in arriving them esmiucado in the current civil codes. What it is understood on foods, not only its restricted concept, but also very beyond this, a time that is the execution of the basic necessities and also of the not basic said ones as: leisure, trips, clothes, etc. Are studied lesser and bigger that still depend on the aid of the obligation kept for the person who pays alimony, its exceptions and possibility of execution, inequacao, therefore not only the part can be burdened that withholds the obligation, overloading it with expenditures impossible to be fulfilled. Another sufficiently controversial factor of the study is the civil arrest of the debtor for this not to effect the execution of the payment of the obligation of feeding, was argued, if such institute comes to operate the favor or to act in negative way in the effectiveness of the installment is placed as being a sanction, but as many doutrinadores place it as writ of prevention and corrective for that it disregards its conviction. With all conteutdo debated in objective way case for parameters for setting of the value expects that those that to make use of would materiam it in question find a light empiracamente to base its doubts how much to the subject, in this. The obligation in itself is not argued, i f he is legitimate, but yes its application in the direction to place security and justice in its value not being harmed and conserving previous the social standards the separation of the parts.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13671-
dc.date.accessioned2020-08-03T09:09:21Z-
dc.date.available2020-08-03-
dc.date.available2020-08-03T09:09:21Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectObrigação de alimentos
dc.subjectPensão
dc.subjectQuantum
dc.subjectFamília
dc.subjectObligation of maintenance
dc.subjectPension
dc.subjectQuantum
dc.subjectFamily
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorPATRIOTA, Rinaldo Carlos.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeQuantum fixation in maintenance obligations.pt_BR
dc.identifier.citationPATRIOTA, Rinaldo Carlos. Fixação do quantum nas obrigações alimentícias. 2006. 44f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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