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Title: A erradicação do trabalho infanto-juvenil na aplicação das políticas sociais públicas do município de São João da Tapada-PB.
Other Titles: The eradication of child and youth work in the application of public social policies in the municipality of São João da Tapada - PB.
???metadata.dc.creator???: SÁ, Romero Celestino de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Edjane Esmerina Dias da.
Keywords: Trabalho Infantil;Trabalho infanto-juvenil;Erradicação;Políticas sociais públicas;Conselho tutelar;Direito da criança;PETI;Child labor;Child and youth work;Eradication;Public social policies;Guardian Council;Child rights
Issue Date: 2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SÁ, Romero Celestino de. A erradicação do trabalho infanto-juvenil na aplicação das políticas sociais públicas do município de São João da Tapada-PB. 2006. 52f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: O estudo consiste em analisar a participação das Politicas Sociais Publicas, Conselho Tutelar e PETI, no município de São José da Lagoa Tapada - PB e o desempenho dessas entidades quanto a erradicação do trabalho infanto-juvenil nas suas diversas formas e identificar as causas e consequências advindas de tais atividades sobre o desempenho escolar das crianças e adolescentes envolvidos. Adotou-se pesquisa bibliográfica e de campo. abrangendo aplicação e contato direto com a pesquisa junto as entidades, crianças e adolescentes e chefes de domicílios. As condições de trabalho em que as crianças e adolescentes encontram-se submetidas não são as melhores possíveis, observando-se uma similaridade entre as causas responsáveis pelo ingresso de chefes de domicílios e de crianças e adolescentes em atividades produtivas e uma reprodução do circulo vicioso do baixo padrão de qual idade de vida das novas gerações. O Governo Federal assumiu o compromisso de erradicar o trabalho infantil considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante. Para tanto criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, que vem ampliando de maneira significativa sua cobertura.Quanto ao Conselho Tutelar ele e um órgão publico, autônomo, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) através da Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para ser uma instancia de representação da sociedade civil que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente.A criação do Conselho Tutelar e um ganho para o Município, ao contrario do que se afirma, de que ele representa um ônus. A diminuição do numero de incidência da violação de direitos e o primeiro deles. Sendo um organizador das demandas, o trabalho do Conselho permite que os vários órgãos governamentais que atuam no atendimento de crianças conheçam melhor as demandas e saibam como estão funcionado seus programas. projetos e serviços, enfim, como estão indo suas politicas. Através das informações do Conselho e possível também racionalizar os custos e ter conhecimento sobre o uso dos recursos destinados aos atendimentos dos programas e serviços. Portanto, o Conselho Tutelar e um espaço que garante os direitos das crianças e adolescentes em nível municipal. E um instrumento nas mãos dos cidadãos para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providencias em situações de risco pessoal e social, ou seja, de abandono, negligencia, exploração, violência, crueldade e discriminação de crianças e adolescentes no Município. No entanto, no caso estudado, as entidades Conselho Tutelar e PETI deixam muito a desejar não apresentando resultados satisfatórios no tocante a sua contribuição para as medidas de erradicação do trabalho infanto-juvenil. Assim sendo, verificaremos a efetividade destas Politicas Sociais Publicas do município de São Jose da Lagoa Tapada - PB no atendimento de suas metas e objetivos propostos, bem como estimular outros estudos-científicos sobre o assunto.
Abstract: The study it consists of analyzing the participation of the Social Politics You publish, Advice To tutor and PETI, in the city of Are Jose of Covered Lagoon - PB and the performance of these entities how much to the eradication of the infanto-youthful work in its diverse forms and to identify to the causes and consequences happened of such activities on the pertaining to school performance of the children and involved adolescents. Bibliographical research and of field was adopted, enclosing application and direct contact with the research next to the entities, children and adolescents and heads of domiciles. The work conditions where the children and adolescents meet submitted are not best the possible ones, observing a similarity it enters the responsible causes for the ingression of heads of domiciles and children and adolescents in productive activities and a reproduction of the vicious circle of the low standard of quality of life of the new generations. The Federal Government assumed the commitment to eradicate dangerous, laborious, unhealthy or degradante considered the work infantile. For in such a way it created the Program of Eradication of Infantile Work - PETI, that comes extending in significant way its covering. How much to the Advice To tutor it is a public agency, independent, created for the Statute of the Child and Adolescente (ECA) through Federal Law n 0 8,069, of 13 of July of 1990, to be an instance of representation of the civil society that acts in the defense of the rights of the child and the adolescent. The creation of the Advice To tutor is a profit for the City, in contrast of what it affirms, of that it represents a responsibility. The reduction of the number of incidence of the breaking of rights is the first one of them. Being a organizador of the demands, the work of the Advice allows that the some governmental bodies that act in the attendance of children know the demands better and know as they are functioned its programs, projects and services, at last, as politics are going its. Through the information of the Advice it is possible also to rationalize the costs and to have knowledge on the use of the resources destined to the atendimentos of the programs and services. Therefore, the Advice To tutor is a space that guarantees the rights of the children and adolescents in municipal level. It is an instrument at the hands of the citizens to watch over, to promote, to guide, to direct and to take steps in situations of personal and social risk, that is, of abandonment, recklessness, exploration, violence, cruelty and discrimination of children and adolescents in the City. However, in the studied case, the entities Advice To tutor and PETI leave many to desire not presenting resulted satisfactory in regards to its contribution for the measures of eradication of the infanto-youthful work. Thus being, we will verify the effectiveness of these Public Social Politics of the city of Are Jose of the Covered Lagoon - considered PB in the attendance of its goals and objectives, as well as stimulating other study-scientific ones on the subject.
Keywords: Trabalho Infantil
Trabalho infanto-juvenil
Erradicação
Políticas sociais públicas
Conselho tutelar
Direito da criança
PETI
Child labor
Child and youth work
Eradication
Public social policies
Guardian Council
Child rights
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13676
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