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Title:	Política criminal e a redução da criminalidade: um estudo de caso.
Other Titles:	Criminal policy and crime reduction: a case study.
???metadata.dc.creator???:	GOMES, Kallyne Maria Ambrósio.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	VIEIRA, Thiago Marques.
Keywords:	Política criminal;Criminalística;Criminalidade - redução;Crimes hediondos;Direito Penal do inimigo;Lei 8.072/90;Criminal policy;Criminalistics;Crime - reduction;Heinous crimes;Criminal law of the enemy;Law 8.072 / 90
Issue Date:	Jun-2007
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	GOMES, Kallyne Maria Ambrósio. Política criminal e a redução da criminalidade: um estudo de caso. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007.
???metadata.dc.description.resumo???:	A criminalidade e um problema constante na vida social moderna. A cada dia, sobrelevam de importância nos noticiários e demais meios de comunicação as informações sobre bárbaros delitos, alem, e claro, da crescente violência que assola as zonas urbanas. Frente a todo esse caos, avultam os pensamentos que tentam encontrar soluções para a problemática da criminalidade. Filtrando-se essa analise para a função que desempenha o Direito Penal na busca destas soluções, tenta-se constatar se a criação de leis mais severas e medida adequada e eficaz no combate ao crescente numero de delitos. Para tanto, toma-se como exemplo a Lei n° 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), se propondo a pesquisa a investigar se tal surtiu os efeitos previstos, qual seja a redução da criminalidade. Empregou-se para a realização deste estudo a pesquisa bibliográfica, baseada em obras de diversos autores, bem como consultas via internet; e o método dedutivo, que parte de uma abordagem geral da pena, para uma analise critica da Lei dos crimes hediondos, e sua repercussão na reprimenda da criminalidade. A pesquisa averiguou num primeiro momento que a pena, diferente de tempos pretéritos, tem hodiernamente alem de um cunho preventivo e retributivo, conotação eminentemente ressocializadora. Tenta ela funcionar como medida de combate ao crime de forma genérica (inibindo a coletividade com a rigidez da pena cominada em abstrato), como de forma especial (tentando inibir no agente infrator a reincidência delituosa). Alem da visão de castigo, a pena tem função de reconduzir o delinquente ao meio social. Baseado na função preventiva, muitas correntes penais enxergam no endurecimento das leis solução viável para o combate a criminalidade, pois a repressão exacerbada inibiria o cometimento de infrações, um dos movimentos mais expressivos nessa esteira de raciocínio e o da Lei e da Ordem. Em contrapartida, ha correntes que pregam no sentido oposto, afirmando que o gravame no preceito secundário e normas dispositivas das leis penais e processuais penais não são meios capazes de inibir a criminalidade, inserem-se nesse contexto o Abolicionismo Penal e o Direito Penal Minimo, estes em graduações diversas da necessidade da incidência do Direito Penal. Por fim, estudou-se o contexto social em que surgiu a Lei n° 8.072/90, e como as novas disposições contidas nesta Lei influenciaram no combate ao crime, percebendo:se que não houve redução dos índices de violência, principalmente quando se trata dos crimes ali previstos, tanto que embasadas em outros pensamentos, como a dignidade da pessoa humana, o Supremo Tribunal Federal mudou sua visão sobre a interpretação rígida da lei, vindo tal mudança de pensamento a culminar no advento de uma nova Lei que amenizou a dureza de certas reprimendas. Concluiu-se, desta forma, através do embasamento doutrinário, mas principalmente dos dados estatísticos colacionados ao trabalho, que não e o endurecimento das leis penais que trara solução para o combate a criminalidade.
???metadata.dc.description.resumen???:	El crimen es un problema constante en la vida social moderna. A cada dia, sobrelevam de la importancia en los reporteros y los medias a la information sobre delicts barbaros, mas alia, estan excesivamente claramente, de la violencia de aumento que devasta las zonas. Afronte todo el este caos, avultam los pensamientos que intentan encontrar las soluciones para la problematica del crimen.Filtrando esa analisis para la funcionque desempenha, el Derecho Penalen la busca de estas soluciones, buscase constatar se la creation de leyes mas severas es medida adecuada y eficaz en el combate al cresciente numero de delitos. Para de tal manera, una se supera como ejemplo el n° 8.072/90 (ley de la ley de los crimenes hediondos), si en vista de la investigacion de investigar si tal el ocasiono el efecto previsto, que es la reduccion del crimen. La investigacion bibliografica fue utilizada para la realization de este estudio, basada en composiciones de autores diversos, tan bien como Internet de la sierra de las consultas e el metodo deductivo, que parte de uma abordeje general de la pena, para una analisis critica de la ley de los crimenes hediondos, y suya repercurcion em la reprimienda de la criminalidad. La investigacion investigo en un primer momento que la pena, diferente de ultimos epocas, tiene hoy mas alia de una matriz del preservative y del retributivo, eminentemente connotation del ressocializadora Intenta funcionar segun lo medido de combate al crimen de la forma generica (que inhibe el colectivo con la rigidez de la pena amenazo en extracto), en fecha forma especial (intentando inhibir en el infractor del agente la recaida delictual). Mas alia de la vision del castigo, la pena tiene funcion para conducir detras al delincuente al ambiente social. Basado en la funcion preventiva, divisan de muchas cadenas del criminal adentro el endurecer de la solucion viable de los leyes para el crimen del combate, por lo tanto la represion del exarcebada inhibiria el cometimento de infracciones, uno de los expresivo de los movimientos en esta estera del razonamiento esta de la ley y de la orden Por otra parte, tiene cadenas que claven en la direction de oposicion, afirmacion que la carga en la regla secundaria y las normas dispositive de criminal los leyes criminales y procesales no son medios capaz para inhibir crimen, se insertan en este contexto el Abolitionism criminal y el derecho penal minimo, estos en las graduaciones diversas de la necesidad de la incidencia del derecho penal. Finalmente, el contexto social fue estudiado donde aparecio el n° 8.072/90 la ley e como las nuevas disposiciones contenidas en esta ley habian influenciado en el combate al crimen, percibiendose que no tenia reduccion de los indices de la violencia, principalmente cuando uno esta sobre los crimenes alii previstos, tanto que baso en otros pensamientos, como la dignidad del humano de la persona, la corte federal suprema cambio su vision en la interpretation rigida de la ley, viene tal cambio del pensamiento para culminar en el advenimiento de una nueva ley que aclaro encima de la dureza de ciertas reprobaciones Fue concluido, de tal manera, a traves del sotano doctrinaire, pero principalmente de los datos los estadisticos compararon al trabajo, eso no es el endurecer de los leyes criminal que el crimen traera a solucion para el combate.
Keywords:	Política criminal Criminalística Criminalidade - redução Crimes hediondos Direito Penal do inimigo Lei 8.072/90 Criminal policy Criminalistics Crime - reduction Heinous crimes Criminal law of the enemy Law 8.072 / 90
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13692
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