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Title: Relativismo cultural: práticas culturais e a violação aos direitos humanos.
Other Titles: Cultural relativism: cultural practices and the violation of human rights.
???metadata.dc.creator???: SOARES, Flavianny Maria Dantas.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: QUIRINO , Marcia Glebyane Maciel.
???metadata.dc.contributor.referee1???: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
???metadata.dc.contributor.referee2???: JUNQUEIRA, Helmara Giccelli Formiga Wanderley.
Keywords: Direitos Humanos;Documentos de Proteção dos Direitos Humanos;Universalismo;Relativismo Cultural;Tribos indígenas;Projeto de Lei 1057/2007;Violações;Human rights;Rights Protection Documents Humans;Universalism;Cultural Relativism;Indian tribes;Bill 1057/2007;Violations
Issue Date: 7-Nov-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOARES, Flavianny Maria Dantas. Relativismo cultural: práticas culturais e a violação aos direitos humanos. 2011. 80f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: A inserção da pessoa humana como sujeito de direito internacional e a procedente afirmação dos direitos humanos em múltiplos documentos internacionais, sobretudo no período do pós-guerra, traz a tona o debate em torno do alcance dos documentos de proteção dos direitos humanos ditos universais frente ao movimento ou concepção do relativismo cultural. Assim, objetiva-se analisar os instrumentos e sistemas de proteção de tais direitos, adentrando na Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus respectivos pactos, diante da polemica do relativismo cultural e verificar a intrínseca relação entre a diversidade de culturas e direitos humanos, no âmbito do conflito que se firma entre o relativismo cultural e a universalidade dos direitos humanos, analisando os pontos norteadores de cada corrente. Para realização do trabalho se utilizara de alguns métodos comuns as ciências sociais e pertinentes a ciência do direito e da sociologia, tais como o método de abordagem dedutivo, partindo de fenômenos gerais para casos particulares e o argumentativo. Os métodos de procedimento monográfico e histórico auxiliarão na investigação e analise do tema, observando-o em todos os seus aspectos. Por fim, revela-se que a teoria relativista dos direitos humanos, não se coaduna com o padrão minimo universal de dignidade humana estabelecido pela Declaração da ONU. A sugestão oferecida ao final objetiva por um modelo moderado em que se admitem em grau limitado de variações culturais no modo e na interpretação de direitos humanos, sendo imprescindível, no entanto, persistir na sua universalidade essencial.
Abstract: The insertion of human as a subject of international law and uphold human rights upheld in multiple international documents, especially in the post-war, brings up the debate on the scope of the protection mechanisms of the so-called universal human rights against the motion or conception of cultural relativism. Thus, the objective is to analyze the tools and systems for the protection of such rights, into the Universal Declaration of Human Rights and their respective covenants, given the controversy of cultural relativism and see the intrinsic relationship between the diversity of cultures and human rights within the conflict that stands between cultural relativism and the universality of human rights by examining the guiding points of each chain. To develop the work done is use some methods common to social sciences and law relevant to science and sociology, such as the historical-evolution, the deductive method, starting from general phenomena for individual cases and argumentative. The monographic and historical methods of procedure will assist in the investigation and analysis of the subject, observing it in all its aspects. Finally, it is shown that the relativistic theory of human rights, does not comply with the minimum standard of universal human dignity established by the UNO Declaration. The suggestion offered by the end objectives in a moderate method which admit to a limited degree of cultural variations in the way and the interpretation of human rights, being essential, however, persisting in its universality essential.
Keywords: Direitos Humanos
Documentos de Proteção dos Direitos Humanos
Universalismo
Relativismo Cultural
Tribos indígenas
Projeto de Lei 1057/2007
Violações
Human rights
Rights Protection Documents Humans
Universalism
Cultural Relativism
Indian tribes
Bill 1057/2007
Violations
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13707
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