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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13708
Title: | O menor delinquente na legislação menorista brasileira: associação dos elementos sociais na delinquência juvenil. |
Other Titles: | The minor offender in Brazilian minorist legislation: association of social elements in juvenile delinquency. |
???metadata.dc.creator???: | SALES, Francisco Vicelmo Feitosa. |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | ARAÚJO, Loudermário Ramos de. |
???metadata.dc.contributor.referee1???: | FONSECA, Paulo Henriques da. |
???metadata.dc.contributor.referee2???: | CUNHA, Anne Cristine Hermínio. |
Keywords: | Medidas Socio-educativas;Adolescente Infrator;Elementos Sociais;Adolescente e as Leis;Inimputabilidade penal;Delinquência juvenil;Menor infrator;Educational measures;Adolescent Offender;Social Elements;Adolescent and the Laws;Criminal liability;Juvenile delinquency;Minor offender |
Issue Date: | 1-Jun-2011 |
Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
Citation: | SALES, Francisco Vicelmo Feitosa. O menor delinquente na legislação menorista brasileira: associação dos elementos sociais na delinquência juvenil. 2011. 46f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. |
???metadata.dc.description.resumo???: | As medidas sócio-educativos, empregadas ao adolescente, são meios de responsabilização aplicáveis aos que cometem ato infracional, estando elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Junto a esses fatores o presente trabalho trata do sistema e condições existentes que constituem o mundo vivenciado pelo menor infrator. As condições e elementos sociais associados aos fatores internos de cada jovem, são abordados com condição, causa e consequência que motivam a constituição do menor infrator.O caminhar com a luz da legislação, bem com a referenda de vários autores e estudiosos, e feito questionamento ate que ponto as medidas sócio-educativas e os entes de responsabilização da criança e do adolescente então contribuindo para o agravamento do problema, ou estão interligados em uma condição ludibriadora da real situação do menor infrator na sociedade.Estudo da lei 8.069 de 1990, bem como citações da Carta Magna e do código Penal estarem paralelamente sintetizados nas ideias apresentadas. Nesse a sociedade, a família e o estado são responsáveis pela garantia dos direitos a vida, a educação, a saúde, a profissão, a cultura, ao lazer, ao convívio familiar a criança e ao adolescente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Proteção Integral, fundamentada no art. 227 da Constituição Federal. No entanto esses mesmo preceitos, para o menor infrator, na maioria das vezes encontram na contra mão do principio da própria proteção. |
Abstract: | Les mesures socio-educatives, les adolescents employes, les mecanismes de reddition de comptes sont applicables a commettre cette infraction, et est repertorie dans le statut des enfants et des adolescents. Ensemble, ces facteurs presents travaux portent sur le systeme et les conditions existantes qui constituent le monde connu par I'enfant delinquant. Les conditions et les facteurs sociaux associes a des facteurs internes de chaque jeune, sont adressees a la condition, les causes et les consequences qui ont conduit a la formation des petits infrator.O marche avec la lumiere de la legislation et des references a divers auteurs et chercheurs, est compose en question Dans quelle mesure les mesures socio-educatives de la reddition de comptes et de I'enfant et l'adolescent ont ajoute ensuite contribue a aggraver le probleme, ou sont relies entre eux dans un etat trompe la situation reelle de I'enfant delinquant dans la societe. 8.069de etude de 1990 de la loi ainsi que des citations de la Constitution et le Code penal sont synthetises en parallele sur les idees presentees. Dans cette societe, la famille et de l'Etat sont charges d'assurer les droits a la vie, l'education, la sante, la profession, la culture, les loisirs, la vie familiale pour les enfants et les adolescents, selon les lignes directrices etablies par la protection integrate , fondee sur l'art. 227 de la Constitution. Pourtant, ces memes principes a la jeune delinquant, le plus souvent trouve dans la main contre le principe de l'auto-protection. |
Keywords: | Medidas Socio-educativas Adolescente Infrator Elementos Sociais Adolescente e as Leis Inimputabilidade penal Delinquência juvenil Menor infrator Educational measures Adolescent Offender Social Elements Adolescent and the Laws Criminal liability Juvenile delinquency Minor offender |
URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13708 |
Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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