A carência do sistema penitenciário na temática da ressocialização.

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13712

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.creator.ID	FIGUEIREDO, H. L.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/4699171215474910	pt_BR
dc.contributor.advisor1	SILVA, Iranilton Trajano da.	-
dc.contributor.advisor1ID	SILVA, I. T.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5558600260214178	pt_BR
dc.contributor.referee1	SILVA, João Marques Estrela e.	-
dc.contributor.referee2	ARAGÃO, Jônica Marques Coura.	-
dc.description.resumo	O caótico sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma crise no seu objetivo principal, a ressocialização. Este fato e notado nos diversos estabelecimentos penais espalhados pelo pais. Porem, diante de tal constatação, a sociedade pouco tem feito para cobrar soluções de seus governantes, que por sua vez, não se empenham em mudar, verdadeiramente, a situação vigente. O objetivo geral do presente trabalho monográfico consiste em mostrar as disparidades existentes entre a realidade carceraria brasileira e os textos legais da Lei de Execução Penal e da Constituição Federal, como também as normas apostas na Resolução 14 do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria - focando principalmente a ressocialização. Apresenta como objetivos específicos: estudar o reconhecimento histórico das penas e da prisão no ordenamento jurídico; analisar os regimes e os estabelecimentos prisionais masculinos; como também mostrar os pontos de inaplicabilidade da LEP e suas possíveis soluções. Como método de pesquisa utiliza-se o dedutivo, analisando leis e sua aplicação a realidade prisional. Utiliza-se o método de procedimento histórico na analise da evolução das prisões e da ressocialização, usando dessa forma a pesquisa documental e/ou bibliográfica e a técnica da documentação indireta. Verificam-se as falhas do Estado, principalmente assistenciais, que simplesmente separa o criminoso da sociedade, deixando de lado o processo ressocializador da pena. Concluiu-se que falta empenho, por parte dos governantes e da sociedade em geral, na implementação de meios eficazes - tais como a educação e o trabalho - para a construção de um sistema prisional ressocializador.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.title	A carência do sistema penitenciário na temática da ressocialização.	pt_BR
dc.date.issued	2011-11-07	-
dc.description.abstract	The chaotic Brazilian penitentiary system faces a crisis in its main objective, the rehabilitation. This fact is noted in the various prisons across the country. However, before such a finding, the company has done little to demand solutions from their leaders, which in turn, are not committed to change, really, the current situation. The overall objective of this monograph is to show the disparity between reality and the Brazilian prisoners texts of the Criminal Sentencing Act and the federal Constitution, as Well as betting rules in Resolution 14 of the National Council for Criminal and Penitentiary - focusing particularly the rehabilitation. Presents specific objectives: to study the historical recognition of sentences in prison and legal system; to analyze the systems and the male prisons; but also show the points of inapplicability of the LEP and its possible solutions. As a research method used the deductive, analyzing laws and their application to reality prison. We use the method of procedure in the analysis of the historical development of prisons and rehabilitation, thus using documentary research and/or technical literature and documentation indirect. There are state failures, especially health care, which simply separates the criminal from society, leaving aside the process re-socialize the sentence. It was concluded that lack commitment by governments and society in general, the implementation of effective ways - such as education and labor - to build a prison re-socialize.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13712	-
dc.date.accessioned	2020-08-04T10:36:26Z	-
dc.date.available	2020-08-04	-
dc.date.available	2020-08-04T10:36:26Z	-
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário
dc.subject	Ressocialização
dc.subject	Medidas
dc.subject	Inaplicabilidade da LEP
dc.subject	Realidade carcerária brasileira
dc.subject	Prisão
dc.subject	Penitentiary system
dc.subject	Resocialization
dc.subject	Measures
dc.subject	Inapplicability of LEP
dc.subject	Brazilian prison reality
dc.subject	Prison
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	FIGUEIREDO, Hallison Lucena de.	-
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	The lack of the penitentiary system on the theme of resocialization.	pt_BR
dc.identifier.citation	FIGUEIREDO, Hallison Lucena de. A carência do sistema penitenciário na temática da ressocialização. 2011. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.	pt_BR
Appears in Collections:	Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
HALLISON LUCENA DE FIGUEIREDO - TCC DIREITO 2011.pdf	Hallison Lucena de Figueiredo - TCC Direito 2011.	4.94 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record