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Title: Assédio moral no trabalho: do reconhecimento à proteção.
Other Titles: Moral harassment at work: from recognition to protection.
???metadata.dc.creator???: RIBEIRO, Leonor Carvalho.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MESQUITA, Maria de Lourdes.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MOURA, Francivaldo Gomes.
Keywords: Assédio Moral;Direito do Trabalho;Dignidade da Pessoa Humana;Assédio Sexual;Ambiente de Trabalho;Moral Harassment;Labor Law;Dignity of human person;Sexual harassment;Workplace
Issue Date: 2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RIBEIRO, Leonor Carvalho. Assédio moral no trabalho: do reconhecimento à proteção. 2011. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: A relação de trabalho surge dessa necessidade de alterar a realidade e estabelecer condições para desenvolver a vida em comunidade, e ao longo da historia sempre incorporou uma serie de injustiças e nem sempre se deu de forma pacifica. Nesse sentido, o objetivo desse estudo e analisar os argumentos jurídicos e não-jurídicos de proteção contra o assedio moral, estudado aqui como uma doença social bastante comum, que se manifesta nos ambientes de trabalho com uma serie de consequências danosas a dignidade da pessoa humana. Este trabalho busca investigar uma problemática pertinente e atual: a luta por um reconhecimento jurídico mais consistente do assedio moral e o fortalecimento de mecanismos de proteção do trabalhador e prevenção do assedio moral. Embora haja algumas conquistas nesse sentido, ainda ha muito a ser feito e e possível identificar certo vazio normativo nessa temática. O assedio moral sofrido na relação de trabalho alem de contrariar os princípios protetivos do Direito do Trabalho que prezam pela incolumidade física e psíquica do trabalhador, atenta contra a dignidade da pessoa humana que e principio basilar da ordem constitucional brasileira, tendo como consequências danos materiais e morais ao trabalhador. O novo cenário do trabalho moderno dificulta a comunicação direta entre trabalhadores e suas lideranças, desumanizando o ambiente de trabalho, acirrando a competitividade entre os colegas de trabalho e dificultando a germinação do espírito laboral de cooperação e solidariedade necessário em um Estado Democrático de Direito. O Direito do Trabalho - apoiado no principio constitucional da dignidade da pessoa humana - devera ser o norteador para todos os operadores de direito no combate ao assedio moral em todas as suas formas. Para a elaboração desta pesquisa fez-se uso dos métodos histórico, dialético-dedutivo e hermenêutico jurídico, através da pesquisa bibliográfica baseada na doutrina nacional, no posicionamento jurisprudencial dos tribunais brasileiros e em artigos científicos da área.
Abstract: The working relationship emerges from this need to change reality and to establish conditions for the development of community life, and throughout history has always embodied a series of injustices and has not always peacefully. This paper investigates a relevant and current issues: the struggle for a more consistent legal recognition of bullying and strengthening of worker protection and prevention of bullying. Although there are some achievements in this direction, much remains to be done and it is possible to identify a certain lack of regulations in this theme. The harassment suffered in the working relationship as well as contrary to the principles of protective labor law who care for mental and physical well-being of workers, against the dignity of the human person is fundamental principle of Brazilian constitutional order, resulting in property damage and moral to the worker. The new scenario of modern work hinders direct communication between workers and their leaders, dehumanizing work environment, intensifying competition among co-workers and hindering the germination of the spirit of cooperation and solidarity work necessary in a democratic state. The Labour Law - supported the constitutional principle of human dignity - should be the guiding for all operators of law to combat bullying in all its forms. For the preparation of this research was made use of historical methods, deductive and dialectical-hermeneutic legal, through the literature search based on national doctrine, the positioning of the Brazilian courts and judicial papers in the area.
Keywords: Assédio Moral
Direito do Trabalho
Dignidade da Pessoa Humana
Assédio Sexual
Ambiente de Trabalho
Moral Harassment
Labor Law
Dignity of human person
Sexual harassment
Workplace
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13722
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