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Issue Date | Title | Author(s) |
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2009 | O reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da isonomia processual e da celeridade. | CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa. |
2009 | Processo civil e defesa do réu: contestação do fornecedor no juizado especial cívil em uiraúna. | ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. |
2009 | Competência dos juizados federais nas ações previdenciárias. | SOUZA, Diego Nunes de. |
2009 | A supressão de instância como afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição. | DUARTE, Risoneide Moreira. |
20-May-2009 | A súmula vinculante e os efeitos de sua revisão ou cancelamento pelo STF para a coisa julgada. | FREITAS, Edilson Chaves de. |
2009 | A tutela inibitória como instrumento de proteção ao meio ambiente. | FIGUEIREDO, Olivia Maria Sarmento de Sá. |
Sep-2009 | A não efetividade da ampla defesa face à lei de alimentos gravídicos. | GALIZA, Glauce Maria Nogueira de. |