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Issue Date | Title | Author(s) |
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2006 | A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. | SILVA, Maria Suely Queiroga da. |
Mar-2006 | O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente. | GONÇALVES NETO, João Henrique. |
2006 | A capitalização de juros no crédito rural à luz do código de defesa do consumidor. | FREITAS, Martir Francisco de. |
Mar-2006 | Os efeitos jurídicos da tutela antecipada. | LIMA, José Audísio Dias de. |
2006 | O dever objetivo de indenizar oriundo da execução de decisões judiciais provisórias. | SILVA, Déborah Leite da. |
2006 | Separação judicial e dano moral. | SOARES, Edilza Batista. |
2006 | Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. | ROLIM, Carlos Alberto Leite. |
2006 | Usucapião: algumas considerações. | ROLIM, José Gonçalves. |
Mar-2006 | A lei de imprensa e a extensão dos danos morais sob uma perspectiva ética. | LACERDA, Antonio Wilson. |
2006 | A valoração das provas à luz do CPC. | DONATO JUNIOR, Donaciano Pereira. |