Especialização em Direito Processual Civil Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 89
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2006A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais.SILVA, Maria Suely Queiroga da.
Aug-2005A admissibilidade do e-mail como meio de prova no processo brasileiro.SARMENTO, Renata Abrantes de Sá.
Mar-2006Os efeitos jurídicos da tutela antecipada.LIMA, José Audísio Dias de.
May-2011A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo.FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.
Mar-2006O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente.GONÇALVES NETO, João Henrique.
Mar-2006A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor.LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito.
Dec-2005Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial.LEITE, Jaligson Carlos Ferreira.
2006Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheque falso ou falsificado.CAROLINO, Leonardo de Abreu.
2005As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela monitória ou injucional.MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira.
2011Tutela de urgência e tutela da evidência á luz do anteprojeto do novo código de processo civil.TARGINO, Giliard Cruz.
2005Responsabilidade dos atos jurisdicionais.SOUSA, Juramir Oliveira de.
2009Processo civil e defesa do réu: contestação do fornecedor no juizado especial cívil em uiraúna.ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
Jan-2006Aplicabilidade da exceção de pré-executividade.LUSTOSA, José Moreira.
Dec-2005Acesso á previdência social pelos juizados especiais estaduais: uma interpretação conforme o ART.20 da LEI N° 10.259/2001.ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de.
May-2005O quantum do dano moral.FEITOSA, José Lirailton Batista.
Dec-2005Execução contra a Fazenda Pública: contornos do sistema atual de cobrança perante o Estado.LACERDA, José Gutemberg Gomes.
Mar-2005Principais considerações sobre recurso e agravo de instrumento e retido com as modificações da nova Lei N. 11.187/2005.SILVA, Geralda Queiroga da.
2005Exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução.ARAGÃO, Geórgia Graziela.
2006Usucapião: algumas considerações.ROLIM, José Gonçalves.
Dec-2005Incidente processual de exceção de pré-executividade.SILVA, José Ferreira da.
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 89
< previous   next >