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Issue Date | Title | Author(s) |
2006 | A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. | SILVA, Maria Suely Queiroga da. |
Aug-2005 | A admissibilidade do e-mail como meio de prova no processo brasileiro. | SARMENTO, Renata Abrantes de Sá. |
Mar-2006 | Os efeitos jurídicos da tutela antecipada. | LIMA, José Audísio Dias de. |
May-2011 | A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. | FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. |
Mar-2006 | O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente. | GONÇALVES NETO, João Henrique. |
Mar-2006 | A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor. | LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito. |
Dec-2005 | Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial. | LEITE, Jaligson Carlos Ferreira. |
2006 | Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheque falso ou falsificado. | CAROLINO, Leonardo de Abreu. |
2005 | As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela monitória ou injucional. | MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira. |
2011 | Tutela de urgência e tutela da evidência á luz do anteprojeto do novo código de processo civil. | TARGINO, Giliard Cruz. |
2005 | Responsabilidade dos atos jurisdicionais. | SOUSA, Juramir Oliveira de. |
2009 | Processo civil e defesa do réu: contestação do fornecedor no juizado especial cívil em uiraúna. | ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. |
Jan-2006 | Aplicabilidade da exceção de pré-executividade. | LUSTOSA, José Moreira. |
Dec-2005 | Acesso á previdência social pelos juizados especiais estaduais: uma interpretação conforme o ART.20 da LEI N° 10.259/2001. | ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. |
May-2005 | O quantum do dano moral. | FEITOSA, José Lirailton Batista. |
Dec-2005 | Execução contra a Fazenda Pública: contornos do sistema atual de cobrança perante o Estado. | LACERDA, José Gutemberg Gomes. |
Mar-2005 | Principais considerações sobre recurso e agravo de instrumento e retido com as modificações da nova Lei N. 11.187/2005. | SILVA, Geralda Queiroga da. |
2005 | Exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução. | ARAGÃO, Geórgia Graziela. |
2006 | Usucapião: algumas considerações. | ROLIM, José Gonçalves. |
Dec-2005 | Incidente processual de exceção de pré-executividade. | SILVA, José Ferreira da. |
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