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Issue Date | Title | Author(s) |
2011 | Análise jurídica do processo de adoção à luz do melhor interesse da criança. | SIMÕES, Dayane Rodrigues. |
2005 | O juiz na relação processual civil: seus poderes, deveres e responsabilidade. | SOUSA, Cícera Cavalcante de. |
2006 | Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. | ROLIM, Carlos Alberto Leite. |
2010 | Ativismo judicial na comarca de Cajazeiras-PB: um estudo de caso. | OLIVEIRA, Carla Laine Souza. |
2005 | Tutela específica nos direitos não patrimoniais. | LUSTOSA, Anrafel de Medeiros. |
Jun-2005 | Alguns aspectos controvertidos do prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. | OLIVEIRA, Alberg Bandeira de. |
May-2005 | A tutela antecipada e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis como instrumento do acesso à justiça. | ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. |
20-May-2009 | A súmula vinculante e os efeitos de sua revisão ou cancelamento pelo STF para a coisa julgada. | FREITAS, Edilson Chaves de. |
Mar-2006 | Breves considerações sobre a desconsideração da personalidade jurídica. | CARTAXO JUNIOR, Humberto Dantas. |
2006 | Sobre a inversão do ônus da prova. | DIAS, Hellosman de Brito. |
2004 | Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento. | BEZERRA FILHO, Francisco Vieira. |
Nov-2005 | A revitalização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. | PORDEUS, João Afonso Morais. |
Mar-2006 | Abordagem jurídica sobre os débitos de pequeno valor na execução contra a fazenda pública. | PORDEUS, Elisabeth Estrela. |
3-Oct-2004 | Exceção de pré-executoriedade: um estudo de caso em instituições financeiras. | SIQUEIRA, Elery Gregório. |
Mar-2006 | Ação monitória contra a fazenda pública. | DANTAS, Doneves Fernandes. |
2006 | A valoração das provas à luz do CPC. | DONATO JUNIOR, Donaciano Pereira. |
Mar-2006 | O dano moral e a fixação do Quantum Debeatur. | OLIVEIRA, Dayselene Dantas de. |
Mar-2006 | A lei de imprensa e a extensão dos danos morais sob uma perspectiva ética. | LACERDA, Antonio Wilson. |
2005 | A (in) efetividade do processo de execução contra a fazenda pública. | LEITE, Ana Valdenice Praxedes. |
Apr-2005 | Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. | ALMEIDA, Aline Tarciana Batista de. |
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