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Title: O assédio moral em face as transgressões dos direitos fundamentais.
Other Titles: Moral harassment in the face of violations of fundamental rights.
???metadata.dc.creator???: LEANDRO, Anderson Maia.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ABRANTES, Ângela Maria Rocha Gonçalves de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: QUIRINO, Márcia Glebyane Maciel.
Keywords: Assédio moral;Relações de trabalho;Direitos fundamentais;Assédio moral;Relações de trabalho;Direitos fundamentais;Dignidade da pessoa humana;Direitos dos trabalhadores;Organização do trabalho;Bullying;Work relationships;Fundamental rights;Dignity of human person;Workers' rights;Organization of work
Issue Date: 1-Jun-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LEANDRO, Anderson Maia. O assédio moral em face as transgressões dos direitos fundamentais. 2011. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho aborda o assedio moral nas relações de trabalho a partir de uma perspectiva interdisciplinar, que busca analisar esse fenômeno nas suas diversas implicações para o individuo, organizações e sociedade; considerando as influencias e os impactos que a pratica do assedio suscita na vida pessoal, familiar, organizacional e social dos envolvidos. Para a elaboração da pesquisa utilizou-se do método histórico-evolutivo juntamente com o método exegético-jurídico, para se proceder a analise da evolução do assedio moral e a interpretação das leis jurídicas discutidas durante o corpo do trabalho. Alem disso, a pesquisa também está baseada em estudos bibliográficos (doutrinas, artigos e revistas jurídicas), pertinentes a temática. O assedio moral nas relações de trabalho e analisado a fim de conceitua-lo e, principalmente, para demonstrar a afronta aos direitos fundamentais dos trabalhadores e, em especial, o princípio da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da Republica Federativa do Brasil. Serão contempladas tanto as questões históricas, como as recentes mudanças da organização de trabalho, o surgimento dos estudos sobre assedio moral e a sua apreciação quanto um problema organizacional, bem como os aspectos legais e jurídicos envolvidos nesse fenômeno e o que diz a legislação brasileira e, por fim, como prevenir e combater a pratica desses atos de violência nas relações de trabalho, que fere sobretudo os princípios constitucionais e gera danos aos trabalhadores.
Abstract: It's examined in this study, the mobbing through an interdisciplinary perspective, which seeks analyze this question in its miscellaneous implications for individuals, organizations and society, considering the influences and impacts that the practice of harassment raises the personal life, family, organizational and social involved. For the development of the research used a method of historical and rolling along with the method exegetic-law, to make analysis of bullying and interpretation of laws discussed during the body of work. Moreover, the research also is based on bibliographic studies (doctrines, laws and jurisprudence), relevant to the topic. The bullying in labor relations is analyzed in order to define it and, most importantly, to demonstrate affront to the fundamental rights of workers and in particular the principle of human dignity, one of the foundations of the democratic rule of law Federative Republic of Brazil. Recent issues of historical change in the organization of work, the emergence of studies on bullying and its analysis as an organizational problem, as well as statutory and legal aspects involved in this phenomenon will be examined and as well, what the Brazilian legislation provides and finally, how to prevent and combat this poisonous practice in the labor works that mortally wounds constitutional principles and creates harm to employees.
Keywords: Assédio moral
Relações de trabalho
Direitos fundamentais
Assédio moral
Relações de trabalho
Direitos fundamentais
Dignidade da pessoa humana
Direitos dos trabalhadores
Organização do trabalho
Bullying
Work relationships
Fundamental rights
Dignity of human person
Workers' rights
Organization of work
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13766
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