Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13815
Title: Assédio moral no ambiente de trabalho: a desconsideração do trabalhador como pessoa humana.
Other Titles: Moral harassment in the workplace: the disregard of the worker as a human person.
???metadata.dc.creator???: DELFINO, Socorro Maria Alves Pereira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: QUIRINO FILHO, João de Deus.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento.
Keywords: Assédio moral;Trabalho;Dignidade da Pessoa Humana;Serviço Público;Bullying;Job;Dignity of human person;Public service
Issue Date: 30-May-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DELFINO, Socorro Maria Alves Pereira. Assédio moral no ambiente de trabalho: a desconsideração do trabalhador como pessoa humana. 2011. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: O assedio moral, também chamado de terrorismo psicológico, e um problema social que vem crescendo nos últimos anos, especialmente no ambiente de trabalho. O assedio moral remete a praticas de humilhações, perseguições e ameaças nos locais de trabalho. Tais atos culminam em um processo de violência psicológica que podem prejudicar a saúde e a vida do trabalhador vitimado por tal ato. A finalidade de quem pratica o assedio moral e desestabilizar a vitima, ate que ela não mais resista e de-se por vencida, e assim seja demitida ou peca demissão. Atualmente, ha um maior entendimento a respeito do tema, e de sua formação no ambiente de trabalho, sendo visível o avango da doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Apesar de vir ganhando destaque nas ultimas décadas, o assedio moral não e um fenômeno novo, pode-se dizer que ele e tao antigo quanto o próprio trabalho, pois desde os primórdios dos tempos, tem-se conhecimento da exploração e da desvalorização do trabalho humano. O ato de assediar moralmente um subordinado, um colega de trabalho e ate mesmo um superior hierárquico degrada o ambiente e as relações de trabalho violando, principalmente, a dignidade da pessoa humana. A pesquisa objetiva a analise do assedio moral como afrontamento da dignidade do trabalhador, bem como as suas consequências em face do ordenamento jurídico brasileiro. O método empregado e o dedutivo através da técnica de pesquisa indireta, utilizando-se de doutrina e jurisprudência acerca do assunto. No Brasil, não existe legislação especifica que tipifique a conduta do assediador, de forma que ha a necessidade de buscar na Constituição Federal e na legislação Infraconstitucional os caminhos que possam penalizar o agressor e garantir a proteção jurídica ao assediado.
Abstract: The bullying, also called psychological terrorism is a social problem that is increasing in recent years, especially in the workplace. Bullying refers to practices of humiliation, harassment and threats in the workplace. These actions culminate in a process of psychological violence that could endanger the health and lives of workers victimized by such an act. The purpose of those who practice the bullying is to destabilize the victim until she no longer resist and give yourself up so easily and so be fired or have resigned. Currently, there is greater understanding about the subject, and his training in the workplace, and visible progress of doctrine and jurisprudence on the subject. Despite coming to prominence in recent decades, bullying is not a new phenomenon, one can say he is as old as the work itself, because since the dawn of time, there have been reports of exploitation and devaluation of work human. The act of bullying a subordinate, a colleague and even a superior degrades the environment and violating labor relations, mainly to human dignity. The research aims to analyze the moral harassment as flushing the dignity of workers and their consequences in the face of Brazilian law. The method is deductive by the technique of indirect research using the doctrine and jurisprudence on the subject. In Brazil, there is no specific legislation tipifique harasser's conduct, so that there is a need to seek the Federal Constitution and the laws Infra paths that could penalize the offender and ensure legal protection to the besieged.
Keywords: Assédio moral
Trabalho
Dignidade da Pessoa Humana
Serviço Público
Bullying
Job
Dignity of human person
Public service
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13815
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
SOCORRO MARIA ALVES PEREIRA DELFINO - TCC DIREITO 2011.pdf Socorro Maria Alves Pereira Delfino - TCC Direito 2011. 13.98 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.