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Title: A informatização processual: uma realidade da justiça do trabalho.
Other Titles: Procedural computerization: a reality of labor justice.
???metadata.dc.creator???: MAGALHÃES, Naiara Thaís Gurgel.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARCELINO, Cecilia Paranhos Santos.
Keywords: Informatização;Judiciário;Celeridade e eficácia;Processos judiciais;Informatization;Judiciary;Speed and effectiveness;Court lawsuits
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MAGALHÃES, Naiara Thaís Gurgel. A informatização processual: uma realidade da justiça do trabalho. 76f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente monografia apresenta um novo sistema que já esta transformando a concepção do Poder Judiciário de outrora, trazendo a baila uma infinidade de vantagens não apenas para os operadores do Direito, mas principalmente a toda população através de uma prestação jurisdicional mais simplificada e célere, a saber: a informatização dos atos processuais. O Direito e uma ciência dinâmica, cabendo-lhe, por conseguinte, acompanhar a evolução dos tempos no sentido de proporcionar a comunidade da qual pretenda regular a conduta, celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Assim, o processo não poderia deixar de acompanhar a evolução tecnológica ocorrida nos últimos tempos, porem, respeitando-se sempre as garantias constitucionais. Destarte, com a informatização dos atos processuais a comunicação ocorrera em tempo satisfatório, citações, intimações, notificações e demais procedimentos tradicionais serão substituídos pelo sistema informatizado. Deste modo, gradativamente o sistema processual informatizado esta sendo implantado em diversos Tribunais ao longo do pais, merecendo destaque a bem sucedida informatização da Justiça do Trabalho, pioneira na adoção dos sistemas eletrônicos. O Judiciário Trabalhista utiliza todo o potencial tecnológico disponível em prol da eficiência da prestação jurisdicional, assegurando agilidade na solução dos litígios, resgatando a credibilidade da justiça, e, sobretudo beneficiando a sociedade. Por fim, e importante salientar que o processo eletrônico não acarretara nenhum prejuízo as partes, a autenticidade e segurança dos atos processuais, e do mesmo modo, assegurara a preservação das garantias e direitos constitucionais do individuo.
Abstract: This monograph presents a new system that is already transforming the conception of the judiciary in the past, bringing up a multitude of advantages not only for operators in the law, but mainly the whole population through an adjudication simpler and faster, the namely: the computerization of the procedural acts. Law is a dynamic science, and shall therefore evolve with the times in providing the community that wishes to regulate the conduct, diligence and efficiency in adjudication. Thus, the process could not fail to follow the technological evolution in recent times, but always respecting the constitutional guarantees. Thus, by automating the communication of procedural acts occur in sufficient time, citations, subpoenas, notices and other traditional procedures will be replaced by the computerized system. Thus, gradually the computerized procedure system is being implemented in various courts throughout the country, with special attention to successful computerization of the Labour Court, a pioneer in adopting electronic systems. The Judiciary Labor uses all the technological potential available to promote the efficiency of adjudication, ensuring flexibility in resolving disputes, restoring the credibility of justice, and especially benefiting society. Finally, it is important to note that the electronic process will not cause any prejudice to the parties, the authenticity and safety of procedural acts, and likewise, will ensure the preservation of constitutional guarantees and rights of the individual.
Keywords: Informatização
Judiciário
Celeridade e eficácia
Processos judiciais
Informatization
Judiciary
Speed and effectiveness
Court lawsuits
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13898
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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