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Title: Alienação parental: uma análise jurídica da Lei nº 12.318/2010.
Other Titles: Parental alienation: a legal analysis of Law no. 12,318 / 2010.
???metadata.dc.creator???: ALMEIDA, Hérleson Sarllan Anacleto de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NÓBREGA, Monnizia Pereira da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
Keywords: Direito;Alienação parental;Família;Criança;Adolescente;Paternidade;Maternidade;Law;Family;Child;Adolescent;Paternity;Maternity
Issue Date: 29-Dec-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALMEIDA, Hérleson Sarllan Anacleto de. Alienação parental: uma análise jurídica da Lei nº 12.318/2010. 2011. 69f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: Um dos temas mais recentes e polêmicos que envolvem o Direito de família e o Estatuto da Criança e do Adolescente e a questão da Alienação Parental, a qual consiste na doutrinação dos filhos para que repudiem um de seus genitores sem qualquer justificativa, tendo como causa os rancores e magoas decorrentes, via de regra, da conturbada separação do casal. Assim, no contexto social que a família busca maior equilíbrio na participação dos pais na vida dos filhos, para poder exercer de forma harmônica e saudável os direitos e deveres decorrentes da parentalidade, surgiu a necessidade do legislador brasileiro regular tal situação, que afronta as disposições constitucionais relativas a proteção dos interesses das crianças e adolescente, no que tange, principalmente, a convivência familiar e comunitária. Foi através da aprovação da Lei n°. 12.318/10 que o jurista brasileiro passou a dispor de um instrumento especifico para combater a pratica da Alienação Parental. Nessa vertente, o presente trabalho tem como objetivo maior analisar a eficacia da Lei n° 12.318/10 (Lei da Alienação Parental) na prevenção e solução dos conflitos intrafamiliares que envolvam a relação de filhos e pais separados. Para tanto, utiliza-se como metodologia um estudo puramente analítico, composto por método de abordagem dedutivo, partindo de uma analise geral acerca da Lei n° 12.318/10. Como método de procedimento utiliza-se o histórico-evolutivo e o hermenêutico; e, nas técnicas de pesquisa utilizou-se a bibliográfica, através de consulta a doutrinas, artigos, monografias, jurisprudências e legislação sobre a matéria. O trabalho esta dividido em três capítulos, atendendo aos objetivos propostos no projeto de pesquisa, que foram previamente estabelecidos. Como considerações sobre o tema, obteve-se, por fim, que a Lei n° 12.318/10 ainda não concretizou de forma satisfatória os seus objetivos. Apesar de ser um instrumento eficaz no combate a Alienação Parental não tem promovido na sociedade uma dinamização das relações familiares para prevenir o acontecimento do problema. Desta forma, alem da normatização das condutas e necessária uma mudança no comportamento social e conscientização da responsabilidade que os pais tem na educação e formação dos filhos.
Abstract: One of the t recent and controversial issues involving family law and the Statute of Children and Adolescents is the issue of Parental Alienation, which is the indoctrination of children to hate one of their parents without any justification, as a consequence the bitterness and grievances arising as a rule, the troubled marital separation. Thus, in a social context that the family seeks more balanced participation of parents in their children's lives, to exercise in harmony and healthy the rights and duties arising out of parenting, the need of regular Brazilian legislators such a situation, which confront the provisions constitutional protection for the interests of children and adolescents, with respect mainly to family and community. It was through the adoption of Law n° 12.318/10 the Brazilian jurist now has a special tool to combat the practice of Parental Alienation. In this aspect, the present study' primary goal is to study the effectiveness of Law n° 12.318/10 (Parental Alienation Law) in preventing and solving family conflicts involving the relationship between children and parents separated. For this purpose, we used to study a purely analytical method, the method comprising the deductive approach, starting with an overview about the Law n° 12.318/10, as a method of procedure we used the historical and hermeneutics, and technique research used the literature, through consultation with doctrines, articles, monographs, case law and legislation on the matter. The work is divided into three chapters, meeting the goals proposed in the research project, which was previously established. Considerations on the subject we obtained, finally, that Law n° 12.318/10 not yet satisfactorily realized their objectives. Despite being an effective tool in combating parental alienation in society has promoted a dynamic of family relationship to prevent the occurrence of the problem a dynamic of family relationship to prevent the occurrence of the problem. Thus, beyond the norms of behavior requires a change in social behavior and awareness of the responsibility that parents have the educations and training of children.
Keywords: Direito
Alienação parental
Família
Criança
Adolescente
Paternidade
Maternidade
Law
Family
Child
Adolescent
Paternity
Maternity
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13924
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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