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Title: Análise sócio-jurídica do Instituto da guarda compartilhada e o direito à convivência familiar.
Other Titles: Socio-legal analysis of the Shared Guard Institute and the right to family life.
???metadata.dc.creator???: MARQUES, Carla Thayse Vieira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento.
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MARQUES, Carla Thayse Vieira. Análise sócio-jurídica do Instituto da guarda compartilhada e o direito à convivência familiar. 68f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: A família e considerada instituição essencial para existência e progresso da sociedade, preexistente ao Estado e ao próprio Direito. Diante das constantes alterações que a instituição familiar sofreu ao longo da sua evolução, que influenciaram decisivamente na composição da família, que ora patrimonialista e patriarcal cede espaço a uma nova estrutura, mais democrática e igualitária. Surge, então, o instituto da guarda, como consequência da dissolução do vinculo conjugal, com respaldo jurídico, tendo em vista, ser destinada a proteção do filho. Desta feita o presente trabalho realiza uma abordagem sócio-jurídica da guarda compartilhada e o direito a convivência familiar. Deste modo objetiva analisar a guarda compartilhada na perspectiva de discutir se a mesma e capaz de assegurar o direito ao convívio familiar. Para alcançar tal objetivo, utilizaram-se como método de abordagem o dedutivo e o histórico-evolutivo, alem do exegético jurídico, e como técnicas de pesquisa a bibliográfica com consulta a doutrinas, leis e sites jurídicos. Para tanto sistematiza a pesquisa em três capítulos. Inicialmente se faz um estudo da instituição familiar abordando sua historicidade, princípios norteadores, e as novas formas de famílias brasileiras. Posteriormente tratara do poder familiar e a guarda como um atributo deste, abrangendo o históricos e conceitos, bem como analise das modalidades de guarda e os fatores determinantes para seu deferimento em virtude da ruptura conjugal. Por ultimo abordar-se-a o direito a convivência familiar e a guarda compartilhada na legislação brasileira, bem como as justificativas para a adoção desta. Partindo do exposto indagou-se se efetivamente o instituto da guarda compartilhada corresponde a um mecanismo eficaz para a manutenção do convívio familiar. Como resultado observar-se-á que a guarda compartilhada é o instituto que melhor assegura o direito ao convívio familiar, pois possibilita a manutenção do relacionamento entre pais e filhos de forma mais satisfatória, uma vez que todas as decisões deverão ser tomadas em conjunto por aqueles, sempre visando o interesse do menor.
Abstract: The family is considered the institution that is essential to the existence of the progress of society, and that is prior to the State and Law itself. In light of the constant changes that the family institution has suffered throughout its evolution, which strongly influenced the composition of the family patrimony and that now gives way to a new patriarchal structure, more democratic and egalitarian. Then comes the institution of custody as a result of dissolution of the marriage, with legal support in order to be aimed at protecting the child. Thus the present study conducts a sociojuridical approach of shared custody and the right to family life. In this way we intend to analyze the shared custody with a view to discuss whether it is capable of ensuring the right to family life. To achieve this, was used the approach as a method of deductive and historical-evolutionary, as well as exegetical legal, research techniques and how to query bibliographic doctrines, laws and legal sites. For this the research is classified into three chapters. Initially there is a study of the family institution approaching its history, guiding principles, and new forms of Brazilian families. Subsequently it'll deal of family power and saves as an attribute of covering the history and concepts as well as analysis of the conditions of custody and the determining factors for its acceptance as a result of marital breakdown. Finally we will approach the right to family and custody in Brazilian legislation and the reasons behind this. Based on this, it was asked whether the Institute actually shared custody represents an efficient mechanism for the maintenance of family life. As a result, it is observed that joint custody is the best institute which guarantees the right to family life because it enables the ongoing relationship between parents and children more successfully, since all decisions should be taken jointly by those always seeking the child's interest.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13941
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