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Title: A lei de execuções penais em confronto com a realidade prisional brasileira.
Other Titles: The law of criminal executions in confrontation with the Brazilian prison reality.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Yankel Rodrigo Vicente da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOARES, Jardel de Freitas.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MESQUITA, Maria de Lourdes.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de.
Issue Date: 2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Yankel Rodrigo Vicente da. A lei de execuções penais em confronto com a realidade prisional brasileira. 48f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho monográfico tem como objetivo, identificar e mostrar as disparidades existentes entre o texto legal da Lei de execução penal brasileira e a realidade prisional do nosso pais, sem, contudo esgotar o assunto haja vista, a limitação imposta pelo próprio trabalho monográfico. Tem como um dos principais focos do trabalho o caráter ressocializador das penas, que apesar de legalmente presente não alcança a realidade dos nossos presídios. O trabalho inicia-se dando uma abordagem histórica das penas, desde o seu surgimento nos primeiros agrupamentos humanos ate o os dias de hoje, também se procura explorar o desenvolvimento da nossa lei de execução penal e todos os percalços por qual passou ate ser sancionada em 1984. No decorrer do trabalho também se trata da pena em seus mais variados tipos individualmente. Mais adiante são mostrados um a um, os estabelecimentos prisionais elencados pela LEP, cada um com suas peculiaridades e dispositivos que Ihe conferem legalidade, bem como quais tipos de apenados são direcionados para cada um deles: Os principais problemas crônicos do sistema carcerário Brasileiro também são levados em consideração durante o trabalho monográfico, como por exemplo, a superlotação e as drogas, mas também são mostradas iniciativas que visam combater tais problemas como o Piano Nacional de Politicas Penitenciaria e a Pastoral Carceraria que tem como missão dar um pouco mais de dignidade a massa carceraria brasileira, e por fim e dado como exemplo as politicas ressocializadoras implantadas na Penitenciaria Regional João Bosco Carneiro.
Abstract: This monograph aims to identify and show the differences between the legal text of the Brazilian criminal law enforcement and prison reality of our country, without, however, exhaust the subject considering the limitation imposed by the monograph. Its one of the main focuses of work ressocilaizador the character of punishment, although legally that this does not reach the reality of our prisons. The paper begins by giving a historical overview of penalties, from its inception in the early human settlements until the present day, it also explores the development of our law enforcement and criminal law by which all went smoothly until it was enacted in 1984. During this work it is also a penalty for its varied types individually. Further are shown one by one, prisons highlighted by LEP, each with its own peculiarities and devices that confer legality as well as what types of offenders are directed to each of them, the major chronic problems in the prison system are also Brazilian taken into consideration in the monographic work, such as overcrowding and drugs, but are also shown initiatives to combat problems such as the National Penitentiary and prison pastoral care policy which is mandated to give a little more dignity in the mass Brazilian prisoners, and finally is given as an example the policies implemented in the regional prison resocializing John Bosco Carneiro.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13960
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