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Title: A penhora on-line e a efetivação do processo executivo.
Other Titles: The online attachment and the execution of the executive process.
???metadata.dc.creator???: CAVALCANTE, Francisco Celimar Gualberto.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.
Keywords: Direito;Penhora on-line;Execução;Efetivação;Tutela judicial;Law;On-line pledge;Execution;Execution;Judicial protection
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CAVALCANTE, Francisco Celimar Gualberto. A penhora on-line e a efetivação do processo executivo. 2010. 67f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa tem como principal objetivo analisar a discussão sobre a penhora on-line, apresentando-a como ferramenta de grande ajuda ao processo executivo, uma vez que ela e mecanismo capaz de auxilia-lo na missão de tornar-se verdadeiramente eficaz. Ao longo da elaboração do trabalho foi utilizado o método dedutivo de abordagem. Na busca dos argumentos que viessem a subsidiar tal problemática de pesquisa, empregou-se os métodos bibliográfico, com a utilização de doutrinas e trabalhos científicos de estudiosos do tema, o histórico evolutivo para demonstrar a evolução das abordagens existentes, o método comparativo para fazer um paralelo entre os diversos pensamentos doutrinários e por fim, o método exegético jurídico com a interpretação de dispositivos legais que tratam dos institutos relacionados. Todos os autores pesquisados reconhecem a existência de uma crise da execução, que tem como consequência a ineficiência do judiciário em fazer cumprir suas sentenças em tais lides, uma vez que, atualmente, com os instrumentos disponíveis ao devedor e muito difícil a localização de seu patrimônio, já que este não tem mais a mesma característica de outrora. Atualmente e muito comum a utilização de terceiros, como cúmplices, na tentativa de ocultar o patrimônio, como também da utilização do sistema financeiro, já que, com o grande avanço da informatica e das tecnologias de comunicação, tornou-se fácil a circulação de valores depositados em bancos, ate porque muitos acreditam estarem protegidos pelo sigilo bancário. Tal situação persiste mesmo depois de recentes alterações havidas no CPC. No entanto, o convenio firmado entre o poder Judiciário e o Banco Central, o Bacen Jud, constitui grande inovação, pois permite que, de fato, tenha-se a efetividade da tutela jurisdicional executiva, ao tornar ágil a identificação de valores depositados junto as instituições financeiras, possibilitando, assim a concreta satisfação do credor.
Abstract: This research has the main objective of analyzing the discussion on the attachment online, presenting it as a tool of great assistance to the executive process, since it is a mechanism to assist in the mission to become truly effective. In search of the arguments that such issues were to subsidize research, we used the methods literature, the use of doctrines and scientific work of scholars of the subject, the historical evolution to demonstrate the evolution of existing approaches, the comparative method to make a connection between the many doctrinal thoughts and finally, the exegetical method to the interpretation of legal provisions that deal with related institutes. All authors researched recognize the existence of a crisis of execution, which leads to inefficiency of the judiciary to enforce its judgments in such disputes, once, in nowadays, with the instruments available to the borrower is very difficult to locate their assets, since it no longer has the same characteristic of old times. Currently it is very common to use the "stooge" in an attempt to hide assets, as well as the financial system since, with the great advancement of computer and communication technologies, it became easy movement of the amounts deposited in banks, and because many believe they are protected by bank secrecy. This situation persists even after recent changes made in the CPC. However, the agreement between the judiciary and the Central Bank, the Bacen Jud, is a major innovation because it allows, in fact, make up the effectiveness of judicial executive, to make quick identification of cash deposited with financial institutions, thus allowing the concrete satisfaction of the creditor.
Keywords: Direito
Penhora on-line
Execução
Efetivação
Tutela judicial
Law
On-line pledge
Execution
Execution
Judicial protection
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13983
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