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Title:	A desconsideração da personalidade jurídica em face do novo Código Civil e reflexos processuais.
Other Titles:	DISCONSIDERATION OF LEGAL PERSONALITY IN FACE OF THE NEW CIVIL CODE AND REFLECTIONS PROCEDURES
???metadata.dc.creator???:	CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
Keywords:	Desconsideração da Personalidade Jurídica;Código Civil;Titularidade Negocial e Processual;Atos Ilícitos;Autonomia Patrimonial;Bens Particulares;Disregard of the Legal Personality;Civil Code;Negotiating and Procedural Ownership;Illicit Acts;Heritage Autonomy;Private Goods
Issue Date:	2005
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira, A desconsideração da personalidade jurídica em face do novo Código Civil e reflexos processuais, 2005. 74fl .. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2005.
???metadata.dc.description.resumo???:	O escopo da presente pesquisa cientifica e elucidar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil e seus aspectos processuais, mostrando a sua relevância para preservação do instituto secular da pessoa jurídica, constituindo esta uma das mais solidas e difundida contribuições do pensamento jurídico universal, dotada de titularidade negocial e processual, que por vezes revelou-se um meio propicio a pratica de atos ilícitos. Criada na jurisprudente dos países filiados ao sistema jurídico Anglo-Saxão, como meio hábil e legal para assegurar a sobrevivência do próprio instituto da pessoa jurídica, a Desconsiderar da Personalidade Jurídica, vem superando momentaneamente, e de forma excepcional os princípios que norteiam a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, visando alcançar diretamente os bens particulares dos sócios ou administradores que se escondem sob o manto societário para pratica de atos abusivos. Utilizou-se o método dedutivo para apresentar desde o conceito genérico, fundamento, teorias e requisitos ate se chegar ao resultado obtido, encontrando argumentos fundamentados para identificar os elementos ensejadores da desconsiderar no Brasil. Só assim, com a identificação de tais elementos torna-se possível a aplicação adequada do levantamento do véu societário no atual ordenamento jurídico. Observou-se que, somente com o art. 50 do código civil de 2002 e seus reflexos na processualística, verifica-se o resgate dos verdadeiros pressupostos teóricos da desconsideração, ou seja, abuso de direito, caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Desta forma, e primordial a aplicação correta do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, evitando, portanto, a confusão com os institutos diversos como o da responsabilidade direta dos sócios. Assim, reconhecida a presença dos pressupostos e requisitos constantes do art. 50 do CC de 2002 torna-se dever dos magistrados promover a desconsideração da pessoa jurídica para assegurar a justiça no caso concrete
Keywords:	Desconsideração da Personalidade Jurídica Código Civil Titularidade Negocial e Processual Atos Ilícitos Autonomia Patrimonial Bens Particulares Disregard of the Legal Personality Civil Code Negotiating and Procedural Ownership Illicit Acts Heritage Autonomy Private Goods
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13996
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