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Title: Homicídio passional: a paixão como qualificação ou privilégio?
Other Titles: Passionate homicide: passion as a qualification or privilege?
???metadata.dc.creator???: NÓBREGA, Francynara Ferreira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
Keywords: Direito;Homicídio Passional;Crime passional;Paixão;Homicídio qualificado;Privilegiado;Violenta emoção;Law;Passionate murder;Passional crime;Passion;Qualified murder;Privileged;Violent emotion
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NÓBREGA, Francynara Ferreira. Homicídio passional: a paixão como qualificação ou privilégio? 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho cientifico aborda pontos relativos ao homicídio passional, conceituado doutrinariamente pela peculiaridade de ser praticado em razão da paixão. Apresenta-se como objetivo geral a necessidade de avaliar o tratamento sociojurídico imputado ao agente do homicídio passional, identificando qual seria o seu enquadramento legal mais justo e sua penalidade mais acertada, ou seja, se o homicídio passional seria uma reação esperada de um homem dominado por uma violenta emoção, diminuindo seu poder de reflexão, em consequência de uma ação contributiva da vitima, ou se o agente do crime passional agiu por motivo torpe ou fútil, devendo ser condenado por homicídio qualificado. Deseja-se contribuir cientificamente no esclarecimento dessas questões, para que se possa ter explicações e conclusões mais precisas sobre cada caso concreto. Aborda-se como método da pesquisa o histórico-evolutivo para a investigação jurídica dos fatos concernentes aos ordenamentos anteriores e dos institutos penais que vigoravam e tinham respaldo no passado, o dialético e exegético-jurídico para o estudo do confronto estabelecido entre as teses da acusação e da defesa sobre a natureza da passionalidade e o poder da argumentação como instrumento jurídico de convencimento; e a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica e virtual, na sistematização e reunião de informações. Conclui-se que a temática apresentada não existe solução uniforme, dependendo diretamente de cada caso em concreto, não podendo, assim, classificar o homicídio passional abstratamente em qualificado nem em privilegiado. Necessita-se, pois, da analise e compreensão das características e elementos que envolvem esta esfera criminosa e permitem categoriza-lo, havendo bastante influencia do poder de argumentação nos julgamentos.
Abstract: This presente seach investigates the main characteristics of passion murder, which is conceptualizad doctrinally by the peculiarity of be committed as result of passion. The main objective of this analysis is the rough estimate of the socio-juridical treatment given to a person who commits a passion murder, identifying him the fairer criminal definition and the appropriate punishment, or whether the murder was a passionate reaction to an expected man dominated by a violent emotion, reducing its power of reflection, as a result of an action to pay the victim, or if the offender acted out of passion or unworthy motive futile and should be convicted of murder. Want to contribute scientifically to solve these questions, so that we can have explanations and more accurate inferences about individual cases. The method used in this research was the historical evolution to investigate the legal institutes earlier; the legal exegetical to check the confrontation between the established legal defense and complaint theories about the passion nature and the reasoning power as persuasion instrument; and the Law literature and virtual searches to gather and organize informations about. So there isn't no uniform solution for this issue. It depends the analysis of each case. Thus, to classify the passion murder in qualified murder or privileged murder abstractly isn't that possible. Therefore, it's necessary to analyse and try to understand the all main characteristics elements that are involved in this criminal situation, so how important is the is the power arguments influence of lawyer and judges during the trial.
Keywords: Direito
Homicídio Passional
Crime passional
Paixão
Homicídio qualificado
Privilegiado
Violenta emoção
Law
Passionate murder
Passional crime
Passion
Qualified murder
Privileged
Violent emotion
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14001
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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