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Title: A polêmica sobre a discriminação na dispensa imotivada do empregado portador de HIV e a concessão da estabilidade provisória.
Other Titles: 
???metadata.dc.creator???: ALVES, Daniel.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
Keywords: Discriminação;Empregado portador do vírus HIV;Panorama da enfermidade;Estabilidade provisória ou especial;Direito do trabalho;Discrimination;Employee with HIV virus;Overview of the disease;Provisional or special stability;Labor law
Issue Date: 2005
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALVES, Daniel. A polêmica sobre a discriminação na dispensa imotivada do empregado portador de HIV e a concessão da estabilidade provisória, 2005. 56fl.- Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB- Brasil, 2005.
???metadata.dc.description.resumo???: A pesquisa cientifica ora proposta procura elucidar a presunção de discriminação na dispensa imotivada do empregado portador do vírus HIV, discutindo a concessão da estabilidade provisoria. Assim, através do estudo teórico na doutrina competente e legislação pertinente visa analisar o panorama histórico da enfermidade apontando aspectos científicos sobre o vírus causador, as formas de transmissão e, tratamentos, relacionando-o com o ambiente de trabalho. Discorre, ainda, a pesquisa cientifica acerca dos princípios norteadores do direito do trabalho, o instituto da estabilidade e as normas trabalhistas já existentes, procurando adequar a temática central aos princípios da Constituição Federal de 1988 da preservação da dignidade humana e a não discriminação, no intuito de revelar a proteção do empregado, pessoa economicamente mais fraca. não auto-suficiente, contra o poder econômico do empregador.
Abstract: The scientific research proposed here seeks to elucidate the presumption of discernment in the dispensation of the employee with HIV virus, discussing the concession of stability provisional. Thus, through theoretical study in the competent doctrine and pertinent legislation aims to analyze the historical panorama of the disease pointing out scientific aspects about the virus cause, the forms of transmission and treatments, relating it to the environment of job. It also discusses scientific research on the guiding principles of labor law work, the stability institute and existing labor standards, seeking to adapt the central theme to the principles of the 1988 Federal Constitution of the preservation of dignity and non-discrimination, in order to reveal the protection of the employee, person economically weaker. not self-sufficient, against the economic power of the employer.
Keywords: Discriminação
Empregado portador do vírus HIV
Panorama da enfermidade
Estabilidade provisória ou especial
Direito do trabalho
Discrimination
Employee with HIV virus
Overview of the disease
Provisional or special stability
Labor law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Ciências Jurídicas e Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14011
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