Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14018
Title: A violência sexual intrafamiliar contra a criança: formas de combate e prevenção.
Other Titles: Intra-family sexual violence against children: ways of combating and preventing.
???metadata.dc.creator???: BEZERRA, Valéria da Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PORDEUS, Carla Rocha.
Keywords: Direito;Violência contra criança;Violência sexual infrafamiliar;Pedofilia;Família;Law;Violence against children;Infra-family sexual violence;Pedophilia;Family
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BEZERRA, Valéria da Silva. A violência sexual intrafamiliar contra a criança: formas de combate e prevenção. 56f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Desde os tempos remotos ate os dias atuais, a criança vem sendo alvo de diversas formas de violência e mutilação em vários aspectos: físico, sexuais, espirituais e psicológicos, todas estas causam graves sequelas a vida das crianças, contudo a violência sexual e a mais prejudicial ao desenvolvimento destas vitimas. Sendo verificada inclusive no lar pela família, sendo este o foco do presente trabalho. Pode-se atribuir como uma das causa da violência sexual intrafamiliar, a falta de proteção aos Direitos Fundamentais da criança e a carência de uma convivência familiar adequada lançando a criança em uma situação de risco e consequente desamparo devido a sua fragilidade diante da violência perpetuada no seio familiar. Neste contexto objetiva-se demonstrar que a violência sexual intrafamiliar e a mais frequente e envolve uma criança ou adolescente e um membro imediato da família ou muito próximo. Na elaboração deste trabalho utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, do procedimento histórico-comparativo e exegético-jurídico e da técnica de pesquisa bibliográfica, na analise de formas de combate e prevenção a violência sofrida pelas crianças, mostrando que ainda existe uma imensurável lacuna entre a legislação disponível em defesa da criança e de sua efetiva aplicabilidade por parte do Estado, necessitando do apoio de vários setores da sociedade para que esta violência sexual intrafamiliar contra a criança não fique impune. Alem disso, percebe-se que o desenvolvimento de politicas publicas e de sua implantação e execução são fundamentais para solucionar significativamente este grave problema de saúde pública. Embora não seja fácil o desenvolvimento de mecanismos de combate e prevenção a violência sexual intrafamiliar, constata-se que varias ferramentas para o combate eficaz desta, já existam, embora ainda seja necessária sua eficiente execução e fiscalização. As civilizações atuais dispõem de um evoluído ordenamento jurídico, associado ao maior acesso a informação, combinação que instiga uma maior exigência por justiça, por mudanças imediatas que erradiquem a impunidade, a tolerância social, a omissão do Estado e da sociedade, finalizando o financiamento do crime contra a criança, o descaso e a falta de respeito, referentes a violência sexual intrafamiliar contra a criança e o adolescente.
Abstract: Since the ancient times until today, the child has been targeted for various forms of violence and mayhem in several aspects: physical, sexual, spiritual and psychological, all of these cause serious consequences to the lives of children, but sexual violence is the most detrimental to the development of these victims. Being observed even in the family home, which is the focus of this work. You can assign as a cause of sexual violence within the family, lack of protection of fundamental rights of the child and the lack of a proper family life throwing the child in a situation of risk and consequent helplessness due to their fragility in the face of violence perpetrated within familiar. In this context the objective is to demonstrate that sexual violence within the family is the most common and involves a child or adolescent and an immediate family member or very close. In preparing this work we used the method of hypothetical-deductive approach, the procedure and comparative-historical exegetical and legal and technical literature, in the analysis of ways to combat and prevent violence suffered by children, showing that there is still a immeasurable gap between the legislation available to protect the child and their effective application by the state, requiring the support of various sectors of society for this intrafamily sexual violence against children will not go unpunished. Moreover, it is perceived that the development of public policies and their implementation and enforcement are key to solving this significant public health problem. Although it is not easy to develop mechanisms to combat and prevent sexual violence within the family, it appears that several effective tools to combat this, they already exist, although it is still needed its efficient implementation and monitoring. The current civilizations have evolved a legal system, coupled with greater access to information, a combination that excites a greater demand for justice, for immediate changes to eradicate impunity, social tolerance, the omission of the state and society, ending the funding of crime against children, neglect and lack of respect, referring to sexual violence within the family against children and adolescents.
Keywords: Direito
Violência contra criança
Violência sexual infrafamiliar
Pedofilia
Família
Law
Violence against children
Infra-family sexual violence
Pedophilia
Family
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14018
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
VALÉRIA DA SILVA BEZERRA - TCC DIREITO 2010.pdfValéria da Silva Bezerra- TCC Direito - 2010.4.16 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.