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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14023
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator.ID | ABRANTES NETA, M. L. S. | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9177870081687377 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | MESQUITA, Maria de Lourdes. | |
dc.contributor.advisor1ID | MESQUITA, M. L. | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3691373858863880 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | CRUZ, Danielle da Rocha. | |
dc.contributor.referee2 | OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. | |
dc.description.resumo | Obrigada Senhor Jesus pelo trabalho cumprido, por todas as conquistas que ao longo destes cinco anos de aprendizagem na Universidade Federal de Campina Grande-Campus Sousa me proporcionastes, te agradeço imensamente por ter convivido e conhecido amigos e professores maravilhosos, com os quais aprendi muito e irei leva-los para sempre no meu coração. Agradeço com profunda saudade, porem com a certeza de que ele esta de alguma forma perto de mim, me guiando e protegendo, ao meu querido e infinitamente amado e respeitado pai, obrigada por todos os ensinamentos, pela formação do meu caráter, por tudo o que eu sou, obrigada painho (in memoriam), e a minha mãe por quem também tenho um amor incondicional, por esta sempre perto de mim, me apoiando e incentivando a trilhar sempre o caminho do bem. Ao meu noivo Vandiberi, por quem tenho um profundo amor, respeito e consideração que me ajuda nas horas de fraqueza, que tem compartilhado momentos felizes e tristes e que fez com que nesses cinco anos que estamos juntos, eu aprendesse a ver a vida e as pessoas de maneira diferente, agradeço a Deus por ter colocado você na minha vida. Aos meus queridos amigos e colegas, e de forma especialíssima a minha irmãzinha e eterna amiga, hoje Dra. Aline Dantas Formiga por quem desde criancinha tenho uma profunda admiração, e que esta presente na minha vida em todos os momentos, obrigada pela paciência sei que perturbo demais. Aos amigos da faculdade com os quais tive o imenso prazer de ter convivido cinco alegres anos da minha vida, e aqui também de forma especial a Aquila, Daniel, Gustavo, Maria de Lourdes e Regina, aos quais agradeço de coração por todos os momentos que tivemos juntos, nunca irei esquecer vocês, e obrigada pela paciência que tiveram comigo sei que pego demais. Aos professores pelos ensinamentos e conhecimentos adquiridos, obrigada a cada um, e de forma particular a minha querida e competentíssima orientadora Lourdinha, pela paciência e confiança depositada em mim. Aos amigos que fiz no estagio grande presente de Deus, enfim a todos que contribuíram positivamente para minha evolução pessoal, e que Jesus continue sempre presente na minha vida guiando e iluminando o meu caminho para que eu possa ser uma excelente profissional jurídica, que prima pela verdadeira justiça, sempre. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFCG | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | |
dc.title | Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004. | pt_BR |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.description.abstract | A pesquisa cientifica em estudo almeja analisar detidamente a utilizacao do artigo 109, inciso V-A, paragrafo 5° da Constituicao Federal de 1988. O tema em comento recebe o seguinte titulo: Aplicabilidade da federalizacao de crimes face a sua insergao no Ordenamento Juridico Brasileiro pela EC.45/2004. Diante de tal assunto e relevante destacar que, a violagao aos direitos humanos tern sido importante fator tendente a fazer com que surjam mecanismos legais capazes de coibir praticas arbitrarias cada vez mais crescentes no seio da sociedade civil, e a federalizagao de crimes atraves do incidente de deslocamento de competencia se apresenta como instrumento juridico-processual capaz de contribuir positivamente no intuito de desestimular a impunidade que paira sobre os crimes de flagrante desrespeito a dignidade da pessoa humana. O presente trabalho focaliza o seu estudo na area de abrangencia e aplicabilidade do instrumento constitucional em epigrafe, procurando elucidar os requisitos objetivos a que esta subordinado a sua pretensa utilizagao diante do caso concreto e consequente procedencia para que sua competencia seja modificada. Seu objetivo geral e fazer uma observagao detida sobre as causas e efeitos da incidencia de sua regra no Ordenamento Juridico Brasileiro. Como objetivo especifico buscar-se-a abordar os criterios tendentes a delimitar o deslocamento de competencia, com base na legislagao nacional e internacional, sopesando a sua pretensa aplicagao em certos crimes que estao sobre a egide da justiga estadual, procurando demonstrar a sua legitimidade e eficacia social tendente a realizar a verdadeira justiga pautada nos principios constitucionais de direito. Para tanto o metodo de abordagem utilizado foi o dedutivo devido ser o mais apropriado para desenvolver o estudo; o metodo de procedimento adotado foi o monografico, critico e analitico e a tecnica de pesquisa empregada foi a indireta atraves da bibliografia pertinente ao tema. Ao termino da pesquisa, houve a ratificagao do problema e da hipotese criada, quais sejam: Problema- quais as consequencias e importancia da aplicabilidade do incidente de deslocamento de competencia no ordenamento juridico brasileiro? Hipotese: verifica-se que o mecanismo constitucional destacado e titular de caracteristicas que o tornam plenamente legitimo para produzir os efeitos juridicos necessarios diante de sua aplicagao, desde que sejam observados os seus requisitos objetivos e os principios constitucionais de direito. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14023 | |
dc.date.accessioned | 2020-08-12T18:25:33Z | |
dc.date.available | 2020-08-11 | |
dc.date.available | 2020-08-12T18:25:33Z | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.subject | Direito | |
dc.subject | Incidente de Deslocamento de Competência | |
dc.subject | Dignidade da Pessoa Humana | |
dc.subject | Direitos Humanos | |
dc.subject | Federalização | |
dc.subject | Law | |
dc.subject | Competency Shift Incident | |
dc.subject | Dignity of human person | |
dc.subject | Human rights | |
dc.subject | Federalization | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.creator | ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento. | |
dc.publisher | Universidade Federal de Campina Grande | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.title.alternative | Applicability of the Federalization of crimes in view of its insertion in the Brazilian Legal Order by EC 45/2004. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento de. Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011. | pt_BR |
Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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MARIA DO LORETO SARMENTO DE ABRANTES NETA -TCC DIREITO 2011.pdf | Maria do Loreto Sarmento de Abrantes Neta - TCC Direito - 2011. | 15.24 MB | Adobe PDF | View/Open |
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