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dc.creator.IDNÓBREGA, G. F.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8371875991395906pt_BR
dc.contributor.advisor1FARIAS, Cleanto Beltrão de.
dc.contributor.advisor1IDFARIAS, C. B.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5000444085101415pt_BR
dc.description.resumoAnalisa o confisco de latifúndios que submete trabalhadores a condições análogas a escravidão abordando sobres três eixos: primeiro a escravidão contemporânea e atual concentração fundiária; segundo a relação histórica que a entre o escravismo e o latifúndio; e por ultimo ater-se-a ao estudo do confisco de propriedades rurais como politica de reforma agraria. Adota metodologia de abordagem qualitativa e funda-se em pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro eixo aborda o trabalho escravo contemporâneo, fazendo uma reflexão em torno dos conceitos dados ao fenômeno, a luz sob a perspectiva da legislação do direito internacional e interna. O segundo eixo Faz uma síntese histórica sobre a formação da estrutura fundiária nacional, o escravismo colonial e a transição para ao trabalho livre. O terceiro eixo fara uma discussão doutrinaria sobre os institutos da expropriação, desapropriação e confisco, para depois conceituar reforma agraria. E concluindo abordando as vantagens do confisco sobre a desapropriação nos casos em que proprietários de terras que escraviza trabalhador e defendendo o confisco desta para que sejam destinadas para reforma agraria.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleDo confisco de propriedades rurais que explorem mão de obra analógica à escravidão e a sua destinação a programas de reforma agrária.pt_BR
dc.date.issued2010
dc.description.abstractAnalysiert die Beschlagnahme des GroBgrundbesitzes, dass Arbeitnehmer mit Auflagen analog Sklaverei Schwerpunkt auf drei Bereiche: Erstens modernen Sklaverei und aktuelle Land-Konzentration, nach der historischen Beziehung zwischen Sklaverei und der Plantage, und schlieBlich wird es um die Untersuchung von Stick Konfiskation des Eigentums als Flachen im landlichen Raum Reformpolitik. Es nimmt einen qualitativen Ansatz und Methodik scheinen bibliographischen und dokumentarischen Forschung gegriindet. Die erste Achse befasst sich mit der modernen Sklaverei, wodurch eine Reflexion iiber die Konzepte eingefuhrt, um das Phanomen im Lichte der Gesetzgebung aus der Perspektive des Volkerrechts und der nationalen. Die zweite Achse bildet einen historischen Uberblick iiber die Bildung der nationalen Land-Struktur, die koloniale Sklaverei und der Ubergang zum freien Arbeitsmarkt. Die dritte Achse wird eine Diskussion iiber die etablierten Lehre Enteignung, Enteignung und Beschlagnahme, und dann begrifflich zu reformieren. Und den Abschluss der Vorteile des nahenden beschlagnahmt Enteignung in Fallen, in denen Grundbesitzer, die Arbeiter zu versklaven und befurwortet, dass die Beschlagnahme der Bodenreform dazu bestimmt ist.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14039
dc.date.accessioned2020-08-13T10:43:15Z
dc.date.available2020-08-13
dc.date.available2020-08-13T10:43:15Z
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectDireito
dc.subjectTrabalho escravo
dc.subjectTrabalho escravo contemporâneo
dc.subjectLatifúndio
dc.subjectEscravismo colonial
dc.subjectReforma agrária
dc.subjectDesapropriação
dc.subjectConfisco
dc.subjectRigth
dc.subjectContemporary Slave Labor
dc.subjectLatifundia
dc.subjectColonial Slavery
dc.subjectAgrarian Reform
dc.subjectExpropriation
dc.subjectConfiscation
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorNÓBREGA, Genilson Ferreira da.
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeFrom the confiscation of rural properties that exploit analogue labor to slavery and its allocation to agrarian reform programs.pt_BR
dc.identifier.citationNÓBREGA, Genilson Ferreira da. Do confisco de propriedades rurais que explorem mão de obra analógica à escravidão e a sua destinação a programas de reforma agrária. 2010. 63f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.pt_BR
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