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dc.creator.IDLACERDA, D. L.pt_BR
dc.contributor.advisor1PORDEUS, Carla Rocha.
dc.contributor.advisor1IDPORDEUS, C. R.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8692921391475745pt_BR
dc.contributor.referee1MESQUITA, Maria de Lourdes.
dc.contributor.referee1IDMESQUITA, M. L.pt_BR
dc.contributor.referee2SILVA, Robevaldo Queiroga da.
dc.contributor.referee2IDSILVA, R. Q.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho trata-se do Tribunal, uma instituição indiscutivelmente importante no ordenamento brasileiro. Porem, não e perfeita, apresenta falhas, como qualquer outra. Logo desperta curiosidade, tanto por parte de seus críticos como ate dos seus simpatizantes. Assim, pelo fato da violência ser reinante, cabe ao tribunal ora em analise, da uma resposta a sociedade, ao menos no que tange a sua competência minima dentro das normas infraconstitucionais. Por fim, o presente trabalho tem como objetivo geral apresentar um panorama histórico geral do juri popular, do seu surgimento na Europa ate chegar ao Brasil. No tocante aos objetivos específicos, busca-se delinear perspectivas no que concerne ao fortalecimento do instituto em tela, sobretudo diante da soberania dos veredictos e das decisões tomadas pelo notório Conselho de Sentença. Mesmo soberano, não se pode afirmar que o juri popular nos moldes em que se encontra seja realmente um instrumento de proporcionar democracia no que diz respeito a sua atuação junto a sociedade, especialmente em relação a sua composição. O método de leitura e pesquisa, por intermédio de um processo exegético-jurídico, auxiliado pelo método histórico-evolutivo proporciona a técnica mais apropriada para a elaboração de um trabalho que seja do ponto de vista qualitativa, ao menos em relação aos seus princípios informativos, tais como plenitude de defesa, sigilo das votações e o principio fundamental do tribunal do povo, a soberania, esta norteia as decisões proferidas na sala secreta pelos jurados. A conclusão apontada pela pesquisa e que o Tribunal do Juri e uma instituição controvertida, pois, ao passo que todas as decisões do Poder Judiciário são fundamentadas. Os juízes de fato, apenas respondem através do monossilabo sim ou não, sem fundamentar, entretanto, as suas decisões, dando seu voto, considerando as suas conveniências e convicções sociais, politicas e filosóficas. Demonstra, dentre outras coisas, uma necessária e justificada perspectiva de reflexão do Tribunal do Juri, frente ao atual ordenamento pátrio.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.subject.cnpqCiências Jurídicaspt_BR
dc.titleA atuação do tribunal do júri frente ao ordenamento vigente: uma perspectiva de reflexão.pt_BR
dc.date.issued2007-06-20
dc.description.abstractThe Penal Court is, undoubtfully, an important institution of brazilian's judiciary. However, it isn't perfect and presents fails, like another one. Soon, it raises curiosity, from its critics to even its sympathizers. So, by the fact of reigning violence, is up to the court under analysis to give society an answer, at least in the subjects of its minimal attributions inside the sub constitutional frame. Ending, the present work has as general objective presenting a general historic overview of the popular jury, from its birth in Europe to it arrival at Brazil. About the specifics objectives, we search to draw perspectives about the strengthening of this institute, specially before the sovereignty of the veredicts and decisions made by the well-know Conselho de Sentenca. Even sovereign, it can't be said that today's popular jury is a democracy providing instrument in it's actions towards society, specially when related to its composition. The following of reading and search method, by a juridical interpretative process, helped by the historical interpretative method provides the fitter technique to the development of a work from the qualitative perspective. At least relating to it's founding principles, such as defense fullness, voting secrecy and the basic principle of people's court, the sovereign, that guides the decisions uttered in the secret room by the jurors. The conclusion given by the research is that the Penal Court is a controversial institution because, defying the fact that every decision of the judiciary power must be properly based, the fact judges only answer trough the monosyllabic yes or no without giving base to their decisions, giving its votes according to theirs conveniences and social, politics an philosophies beliefs. It demonstrates, among other things, a necessary and justified perspective of Penal Court's contemplation, faced to the current national judiciary.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14044
dc.date.accessioned2020-08-13T11:24:41Z
dc.date.available2020-08-13
dc.date.available2020-08-13T11:24:41Z
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectTribunal do Juri
dc.subjectAtos processuais
dc.subjectVotação
dc.subjectSentença
dc.subjectJulgamento em plenário
dc.subjectDecisões do Tribunal do Juri
dc.subjectJury Court
dc.subjectProcedural acts
dc.subjectVoting
dc.subjectVerdict
dc.subjectPlenary trial
dc.subjectJury Court Decisions
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorLACERDA, Damião Laranjeira de.
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe performance of the jury court in relation to the current order: a perspective for reflection.pt_BR
dc.identifier.citationLACERDA, Damião Laranjeira de. A atuação do tribunal do júri frente ao ordenamento vigente: uma perspectiva de reflexão. 2007 64f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2007.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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