Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14046
Title: A aceitabilidade da psicografia como meio de prova no processo penal.
Other Titles: The acceptability of Psychography as a means of proof in the Criminal Procedure.
???metadata.dc.creator???: CORREIA, Daniel Araujo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
Keywords: Provas Psicográficas;Instrumento Comprobatório;Processo Penal;Legitimidade da mensagem;Sentença do processo;Psychographic Evidence;Supporting Instrument;Criminal proceedings;Legitimacy of the message;Process judgment
Issue Date: 11-Dec-2007
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CORREIA, Daniel Araujo. A aceitabilidade da psicografia como meio de prova no processo penal. 2007 68 f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007.
???metadata.dc.description.resumo???: No decorrer dos seculos, as Ciências Jurídicas vem passando por transformações, buscando cada vez mais aliar novos métodos jurídicos as necessidades sociais. Esses métodos científicos caracterizam-se pelo seu viés humanista, o qual prioriza um olhar amplo para o processo, averiguando uma diversidade de meios de provas possibilitando uma conclusão coerente com o desenrolar dos fatos, sem se distanciar da ótica imparcial da jurisprudência. Dentre essa diversidade, encontra-se o material psicográfico, necessitando de um aprofundamento da analise processual, quando as provas materiais de um fato jurídico são insuficientes para a determinação do veredicto. Assim sendo, este trabalho tem por objetivo mostrar a viabilidade de provas psicográficas em casos extremamente excepcionais quando os padrões jurídicos são insuficientes para chegar a uma conclusão categórica da realidade. Vale salientar que, para isso, essas deverão guardar nexo com as demais provas já existentes nos autos do processo, evitando qualquer embuste. Para tanto, foram utilizadas como objeto de analise pesquisas bibliográficas e documentais, através das quais posicionamentos jurídicos divergentes foram confrontados, quando da observação deste tipo de prova. Essa acareação teve o intuito de apresentar, de maneira isenta de qualquer concepção de crença religiosa, a viabilidade de a Psicografia ser aceita como meio probatório no Processo Penal. Os resultados encontrados comprovam que casos dessa natureza já determinaram a sentença de processos, ao viabilizar tanto a construção da linha argumentativa do magistrado, quanto ao convencimento do juri. Logo, conclui-se a possibilidade de o material psicografado ser instrumento comprobatório, desde que haja uma analise grafoscópica rigorosa, permanecendo o caráter cientifico dos dados documentais. E preciso, pois, ver sem preconceitos e sem concepções apriorísticas, o fato de a Psicografia poder ser subsidiaria e não autônoma, moralmente legitima e licita, uma vez que não ha no ordenamento jurídico qualquer regra proibitiva a apresentação de documento produzido por Psicografia.
Abstract: Over the centuries, the Judicial Sciences come through transformations, looking increasingly combine new legal methods to social needs. These scientific methods is characterized by its humanistic bias, which prioritizes a wider look to the process, investigating a variety of means evidence enabling a consistent conclusion with the conduct of the facts, without distancing the impartial perspective of jurisprudence. Among that diversity, is the Psychograph material, requiring a deeper analysis of the process, when the evidence of a material fact is insufficient basis for determining the sentence. Therefore, this work is to show the feasibility of evidence psychograph in very exceptional cases when the legal standards are insufficient to reach a categorical conclusion of reality. It noted that, for this reason, these should save link with other existing evidence in the file of the case, avoiding any deception. For both, were used as objects of analysis and bibliographic searches documentary, through which divergent legal positions were confronted when the observation of this type of evidence. This investigation had the intention of presenting, so free from any conception of religion, the feasibility of the psychograph be accepted as evidence in the middle Criminal Process. The results show that found cases of this nature have already determined the sentence of processes, both to facilitate the construction of the line argument the magistrate, on the belief of the jury. So, it appears the possibility of the material psychograph be instrument evidence, provided there is an analysis Graphoscopy rigorous, which the scientific nature of the data documentary. We must therefore see without prejudice and without conceptions previous, the fact that Psychograph be subsidiary and not autonomous, morally legitimate and lawful, since there is no law any rule a prohibitive the presentation of a document produced by Psychograph.
Keywords: Provas Psicográficas
Instrumento Comprobatório
Processo Penal
Legitimidade da mensagem
Sentença do processo
Psychographic Evidence
Supporting Instrument
Criminal proceedings
Legitimacy of the message
Process judgment
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Ciências Jurídicas
Direito Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14046
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DANIEL ARAÚJO CORREIA - TCC DIREITO 2007.pdfDANIEL ARAÚJO CORREIA - TCC DIREITO 200717.85 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.