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Title: A eficácia da legislação punitiva dos crimes relacionados à pedofilia na visão dos operadores do direito.
Other Titles: The effectiveness of punitive legislation for crimes related to pedophilia in the view of legal operators.
???metadata.dc.creator???: ALENCAR, Layane Kelly Amorim.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
Keywords: Pedofilia;Crimes Relacionados a Pedofilia;Eficacia;Criança e Adolescente;Pedophilia;Crimes Related to Pedophilia;Efficiency;Child and teenager
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALENCAR, Layane Kelly Amorim. A eficácia da legislação punitiva dos crimes relacionados à pedofilia na visão dos operadores do direito. 55f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Observa-se todos os dias nos veículos de comunicação inúmeros casos de pedofilia, que trazem consequências devastadoras nas vidas das crianças e adolescentes vitimas de tais atos. Diante deste fato, o legislador pátrio criou tipos penais para punir e prevenir variados tipos de crimes relacionados a pedofilia, estando previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os referidos diplomas legais passaram por recentes modificações que objetivaram combater com mais rigor tal pratica que viola gravemente os direitos dos menores. Neste trabalho, busca-se verificar se a legislação punitiva dos crimes relacionados a pedofilia esta sendo eficaz, na visão dos operadores do direito, que estão próximos a esta realidade, são conhecedores das normas penais, e podem analisa-las de forma critica. O presente trabalho utilizou o método empírico indutivo, fundamentando-se em pesquisa de campo, realizada através da técnica da entrevista estruturada, com perguntas pre-formuladas junto a profissionais da área jurídica. Fundamentou-se ainda na pesquisa bibliográfica e analise documental através da reflexão teórica e do método hermenêutico jurídico. Ao longo da pesquisa, destacam-se os aspectos gerais da pedofilia, a legislação punitiva dos crimes relacionados a pedofilia, e a eficacia da referida legislação. Diante da apresentação dos dados obtidos e proferida uma analise, concluiu-se que, para a maioria dos operadores do direito, a legislação punitiva dos crimes associados a pedofilia não esta sendo eficaz.
Abstract: It is observed everyday in the vehicles of communication countless cases of pedofilia, that bring devastating consequences in the children's lives and adolescents victims of such actions. Before this fact, the legislator patrio created penal types to punish and to prevent varied types of crimes related to the pedofilia, being foreseen in the Penal code and in the Child's Statute and of the Adolescent. Referred them legal diplomas passed for recent modifications that aimed at to combat with more such rigidity practical than it violates the smallests' rights seriously. In this work, it is looked for to verify the punitive legislation of the crimes related to the pedofilia is being effective in the vision of the operators of the right, that you/they are close the this reality, they are knowing of the penal norms, and they can analyze them in a critical way. The present work used the inductive empiric method, being based in field research, accomplished through the technique of the structured interview, with questions pre-formulated professionals of the juridical area close to. It was still based in the bibliographical research and documental analysis through the theoretical reflection and of the method juridical hermeneutico. Along the research, they stand out the general aspects of the pedofilia, the punitive legislation of the crimes related to the pedofilia, and the effectiveness of the referred legislation. Due to the presentation of the obtained data and uttered an analysis, it was ended that, for most of the operators of the right, the punitive legislation of the crimes associated to the pedofilia is not being effective.
Keywords: Pedofilia
Crimes Relacionados a Pedofilia
Eficacia
Criança e Adolescente
Pedophilia
Crimes Related to Pedophilia
Efficiency
Child and teenager
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14074
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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