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Title: As implicações da reprodução assistida na fertilização heteróloga.
Other Titles: The implications of assisted reproduction in heterologous fertilization.
???metadata.dc.creator???: RIBEIRO, Jackson da Costa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
Keywords: Reprodução Assistida;Infertilidade e esterilidade;Métodos e técnicas de reprodução;Ética e moral profissional;Sigilo do doador na fertilização heteróloga;Direito do individuo gerado de identificação do doador;Assisted reproduction;Infertility and sterility;Reproduction methods and techniques;Professional ethics and morals;Donor secrecy in heterologous fertilization;Right of the individual generated from donor identification
Issue Date: 2007
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RIBEIRO, Jackson da Costa. As implicações da reprodução assistida na fertilização heteróloga, 2007. 75fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB- Brasil, 2007.
???metadata.dc.description.resumo???: A intervenção do homem no processo de procriação natural tem contribuído de forma efetiva na solução dos problemas de muitos casais que se depara com realidade que ofusca o brilho de ser mãe e de ser pai. Todavia esses problemas tem afetado a convivência dos cônjuges ou ate mesmo daqueles que vivem em união estável. Muitos são os casais que se desvinculam, um do outro, quando não sabem como encarar essa realidade que atinge de forma ampla todas as camadas sociais, seja rico ou pobre. Mas diante do novo modelo de concepção de vida extracorpórea, o problema da infertilidade e esterilidade vem gradativamente sendo erradicado através dos mais variados métodos e técnicas de reprodução humana assistida, que paulatinamente vem transformando os sonhos fictícios em realidades. Não resta duvida que os avanços no mundo da biotecnologia tenham resolvido muitos problemas de esterilidade e infertilidade. Por outro lado, fluem problemas de natureza ética, religiosa e jurídica, Porem, nosso ordenamento pátrio carece de uma lei que possa regulamentar de forma especifica as técnicas de reprodução humana assistida. O objetivo central desse trabalho e apresentar o entendimento sobre as implicações da reprodução heteróloga, haja vista que essa técnica tem apresentado varias discussões éticas, nos demais setores da sociedade. Portanto, utiliza-se de pesquisas bibliográficas, dos métodos exegético-jurídicos e do estudo comparado. Organiza-se em três capítulos, nos quais a parte inicial traz o desenvolvimento histórico das técnicas de reprodução assistida, conceituando os métodos e técnicas utilizados. O segundo capitulo discorre sobre o desenvolvimento da família e a relação de parentesco na técnica heteróloga. O terceiro aprofunda-se nos problemas advindo da utilização da técnica heteróloga. Como resultado, ficou caracterizado que o maior problema das técnicas de reprodução assistida e a falta de uma lei que possa contemplar de forma ampla todos os métodos e técnicas de reprodução desenvolvida no Brasil. E de suma importância que as ciências jurídicas se desenvolvam, proporcionalmente, aos avanços tecnológicos, e que os nossos legisladores encontrem uma resposta rápida e eficaz para toda classe social, antes que o homem venha a ser reduzido a um simples objeto de experiencia no campo da medicina reprodutiva.
Abstract: The man's intervention in the process of natural procreation has been contributing in an effective way in the solution of the problems of many couples that he/she comes across reality that obscures the shine of being mother and of being father. Though those problems have been affecting the spouses' coexistence or even of those that live in stable union. Many are the couples that if desvinculed, one of the other, when they don't know as facing that reality that reaches in a wide way all the social layers, be rich or poor. But before the new model of conception of life corpored, the problem of the infetaliodid and sterility comes begging being eradicated through the most varied methods and techniques of attended human reproduction, that gradually come transforming the fictitious dreams in realities. It doesn't remain he/she doubts that the progresses in the world of the biotechnology have solved many problems of sterility and begging. On the other hand, problems of ethical nature flow, religious person and juridical, Even so, our law pat lacks of a law that can regulate in way it specifies the techniques of attended human reproduction. The central objective of that work is to present the understanding about the implications of the reproduction men het, have seen that that technique has been presenting several ethical discussions, us other sections of the society. Therefore, it is used of bibliographical researches, of the exe legal exe methods and of the compared study. He/she is organized in three chapters, us which the initial part brings the historical development of the techniques of attended reproduction, considering the methods and used techniques. The second I surrender discorre about the development of the family and the relationship relationship in the technical man het. The third are deepened in the bringing to an agreement of the use of the technical man het problems. As result, it was characterized that the largest problem of the techniques of attended reproduction is the lack of a law that can contemplate in a wide way all the methods and reproduction techniques developed in Brazil. It is of highest importance that the juridical sciences are developed, to the technological progresses, and that our legislators find a fast and effective answer for every social class, before the man comes to be reduced to a simple object of experience in the field of the reproductive medicine.
Keywords: Reprodução Assistida
Infertilidade e esterilidade
Métodos e técnicas de reprodução
Ética e moral profissional
Sigilo do doador na fertilização heteróloga
Direito do individuo gerado de identificação do doador
Assisted reproduction
Infertility and sterility
Reproduction methods and techniques
Professional ethics and morals
Donor secrecy in heterologous fertilization
Right of the individual generated from donor identification
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Ciências Jurídicas e Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14081
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

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