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Title: A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio.
Other Titles: The issue of Brazilian adoption in the face of the national legal system.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Alanna Pereira da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NÓBREGA, Monnizia Pereira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ANDRADE, Guerrison Araujo Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BARBOSA, Maria dos Remedios de Lima.
Keywords: Adoção;Prática da Adoção à Brasileira;Ordenamento Jurídico;Peculiaridades e Consequências;Vínculo Jurídico;Adoption;Brazilian Adoption Practice;Legal Ordering;Peculiarities and Consequences;Igualdade de Direito Entre Filhos Consaguineos e Adotivos;Legal Bond;Equal Rights Between Consanguineous and Adopted Children
Issue Date: 21-Jun-2007
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Alanna Pereira da. A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio. 2007. 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2007.
???metadata.dc.description.resumo???: Concerne a adoção a brasileira, um instituto atipico, pelo qual um casal ou uma pessoa movido por critérios de ordem objetiva e, em especial, de ordem subjetiva, registra em seu proprio nome, criança alheia. Observa-se a relevância dessa espécie de adoção para a ordem juridica e social, tendo em vista que se trata de uma questão bastante polêmica e atual, irradiando consequências a serem concertadas pelo Direito. Desta forma, a presente pesquisa cientifica intitula-se: A problemática da adoção a brasileira em face do ordenamento juridico patrio. Com a finalidade máxima de revelar a origem, a definição, o disciplinamento, as peculiaridades e as consequências jurídicas e sociais decorrentes do instituto em foco. Na realização dessa pesquisa, foram utilizados os métodos histórico-evolutivo e exegetico-jurídico, mediante o emprego da doutrina, jurisprudencia, legislação e artigos da Internet. Verifica-se que esse instituto ocorre com irregularidade no seio da sociedade brasileira, uma vez que ha a colocação de determinada criança em uma familia, sem a observancia dos requisitos legais, corroborando assim, a problematização elaborada, qual seja: a prática da adoção a brasileira e considerada crime pelo ordenamento juridico brasileiro? De acordo com as informações colhidas tem-se uma resposta afirmativa em relação a hipotese elaborada, uma vez que a legislação tipifica como infração penal registrar como seu, filho de outrem, embora abra espaço para que o juiz diante do caso concreto, deixe de aplicar a pena.
Abstract: It concerns the adoption to the Brazilian, an atypical institute, for which a couple or a person, moved by order criteria it aims at and, especially, of subjective order, it registers in your own name, child alienates. The relevance of that adoption species is observed for the juridical and social order, tends in view that it is a controversial and current plenty subject, irradiating consequences be adjusted it by the Right. This way, to present she researches scientific it is entitled: The problem of the adoption to the Brazilian in face of the Brazilian juridical ordenation. With the maximum purpose of revealing the origin, the definition, the discipline, the peculiarities and the juridical and social consequences current of the institute in focus. In the accomplishment of that research, the historical-evolutionary and exegetic-juridical methods were used, by the employment of the doctrine, jurisprudence, legislation and goods of Internet. It is verified that that institute happens with irregularity in the breast of the Brazilian society, once there is the placement certain child in a family, without the observance of the legal requirements, corroborating like this, the elaborated problem, which is: the practice of the adoption to the Brazilian crime is considered by our Brazilian juridical ordenation? In agreement with the picked information an affirmative answer is had in relation to elaborated hypothesis, once the legislation typifies as penal infraction to register as yours, son of somebody else, although he/she opens space so that the judge before the concrete case, stop applying the feather.
Keywords: Adoção
Prática da Adoção à Brasileira
Ordenamento Jurídico
Peculiaridades e Consequências
Vínculo Jurídico
Adoption
Brazilian Adoption Practice
Legal Ordering
Peculiarities and Consequences
Igualdade de Direito Entre Filhos Consaguineos e Adotivos
Legal Bond
Equal Rights Between Consanguineous and Adopted Children
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Ciências Jurídicas e Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14082
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

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