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dc.creator.IDSILVA, A. P.pt_BR
dc.contributor.advisor1NÓBREGA, Monnizia Pereira.-
dc.contributor.advisor1IDNÓBREGA, M. P.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2813685641873789pt_BR
dc.contributor.referee1ANDRADE, Guerrison Araujo Pereira de.-
dc.contributor.referee1IDANDRADE, G. A. P.pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8731748861691386pt_BR
dc.contributor.referee2BARBOSA, Maria dos Remedios de Lima.-
dc.contributor.referee2IDBARBOSA, M .R L.pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8274225735049769pt_BR
dc.description.resumoConcerne a adoção a brasileira, um instituto atipico, pelo qual um casal ou uma pessoa movido por critérios de ordem objetiva e, em especial, de ordem subjetiva, registra em seu proprio nome, criança alheia. Observa-se a relevância dessa espécie de adoção para a ordem juridica e social, tendo em vista que se trata de uma questão bastante polêmica e atual, irradiando consequências a serem concertadas pelo Direito. Desta forma, a presente pesquisa cientifica intitula-se: A problemática da adoção a brasileira em face do ordenamento juridico patrio. Com a finalidade máxima de revelar a origem, a definição, o disciplinamento, as peculiaridades e as consequências jurídicas e sociais decorrentes do instituto em foco. Na realização dessa pesquisa, foram utilizados os métodos histórico-evolutivo e exegetico-jurídico, mediante o emprego da doutrina, jurisprudencia, legislação e artigos da Internet. Verifica-se que esse instituto ocorre com irregularidade no seio da sociedade brasileira, uma vez que ha a colocação de determinada criança em uma familia, sem a observancia dos requisitos legais, corroborando assim, a problematização elaborada, qual seja: a prática da adoção a brasileira e considerada crime pelo ordenamento juridico brasileiro? De acordo com as informações colhidas tem-se uma resposta afirmativa em relação a hipotese elaborada, uma vez que a legislação tipifica como infração penal registrar como seu, filho de outrem, embora abra espaço para que o juiz diante do caso concreto, deixe de aplicar a pena.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.subject.cnpqCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.titleA problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio.pt_BR
dc.date.issued2007-06-21-
dc.description.abstractIt concerns the adoption to the Brazilian, an atypical institute, for which a couple or a person, moved by order criteria it aims at and, especially, of subjective order, it registers in your own name, child alienates. The relevance of that adoption species is observed for the juridical and social order, tends in view that it is a controversial and current plenty subject, irradiating consequences be adjusted it by the Right. This way, to present she researches scientific it is entitled: The problem of the adoption to the Brazilian in face of the Brazilian juridical ordenation. With the maximum purpose of revealing the origin, the definition, the discipline, the peculiarities and the juridical and social consequences current of the institute in focus. In the accomplishment of that research, the historical-evolutionary and exegetic-juridical methods were used, by the employment of the doctrine, jurisprudence, legislation and goods of Internet. It is verified that that institute happens with irregularity in the breast of the Brazilian society, once there is the placement certain child in a family, without the observance of the legal requirements, corroborating like this, the elaborated problem, which is: the practice of the adoption to the Brazilian crime is considered by our Brazilian juridical ordenation? In agreement with the picked information an affirmative answer is had in relation to elaborated hypothesis, once the legislation typifies as penal infraction to register as yours, son of somebody else, although he/she opens space so that the judge before the concrete case, stop applying the feather.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14082-
dc.date.accessioned2020-08-13T18:16:15Z-
dc.date.available2020-08-13-
dc.date.available2020-08-13T18:16:15Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectPrática da Adoção à Brasileirapt_BR
dc.subjectOrdenamento Jurídicopt_BR
dc.subjectPeculiaridades e Consequênciaspt_BR
dc.subjectVínculo Jurídicopt_BR
dc.subjectAdoptionpt_BR
dc.subjectBrazilian Adoption Practicept_BR
dc.subjectLegal Orderingpt_BR
dc.subjectPeculiarities and Consequencespt_BR
dc.subjectIgualdade de Direito Entre Filhos Consaguineos e Adotivospt_BR
dc.subjectLegal Bondpt_BR
dc.subjectEqual Rights Between Consanguineous and Adopted Childrenpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSILVA, Alanna Pereira da.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe issue of Brazilian adoption in the face of the national legal system.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Alanna Pereira da. A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio. 2007. 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2007.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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