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dc.creator.IDMAIA, G. B.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7710548213194332pt_BR
dc.contributor.advisor1QUIRINO FILHO, João de Deus.
dc.contributor.advisor1IDQUIRINO FILHO, J. D.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2600726404115260pt_BR
dc.description.resumoO trabalho em vista exibe um estudo que observa o controle externo da atividade policial pelo Ministério Publico no Brasil. Para isto, por inicio, trata de expor uma analise sobre a evolução histórica da atividade policial, principalmente no âmbito brasileiro, ate mostrar como ela se apresenta atualmente. Posteriormente, analisa-se também o surgimento histórico do órgão ministerial e suas hodiernas atribuições no sistema judiciário do nosso Estado Democrático de Direito. Apresenta-se, ainda, a união das funções dos dois institutos, para demonstrar a necessidade de trabalharem conjuntamente para melhor instruir os inquéritos e, apos, as ações penais que estes venham a ser. Por consequência, quer mostrar a relevância do exercício do controle pelo Ministério Publico, sobre as atividades policiais. Reconhece as criticas presentes no assunto, ofertadas por profissionais e estudiosos que se opõem ao controle, alegando que deveria ser atribuição da própria policia o exercício do controle. Comprova a importância do questionamento levantado com a previsão constitucional de que haverá controle sobre as atividades policiais e que o exercício deste sera feito pelo Ministério Publico. As insuficiências legais foram apresentadas, no sentido de que a regulamentação relativa ao controle e escassa. Demonstrou-se a possibilidade das duas instituições serem companheiras, devido o controle só trazer benefícios aos dois lados, bem como a sociedade. A concretização da presente pesquisa viabiliza-se com o uso do método dedutivo, procedimento histórico e monográfico, alem da técnica bibliográfica. Assim, neste tom, definiu-se que e realmente necessário o controle das atividades policiais por um órgão externo como o Ministério Publico, pois desta forma tenta-se pelo menos diminuir um dos principais problemas do âmbito da policia, que e a corrupção. Por fim, sugere-se que o assunto analisado seja objeto de criação de lei especifica que o regulamente, visto que a legislação existente apresenta-se demasiado frágil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleControle externo da atividade policial pelo Ministério Público.pt_BR
dc.date.issued2010
dc.description.abstractThe work in view displays a study that notes the police activity's external control by the Prosecutor in Brazil. For this, by early, comes to exposing na analysis about the historical evolution of the police activity, mainly in brasilian scope, auntil shows how it presents itself today. Posteriorly, also analyzes the Prosecutor's historical arisement and yours today's powers in the judiciary of our Democratic State of Law. It also presents, the union of the functions of the two institutes, to demonstrate the need to work together to better instruct the inquirys and, after, the criminal actions that they may be. By consequence, wants to show the relevance of the exercise of control by the Prosecutor, about the police activities. Recognizes the critical issue in the present, offered by professionals and scholars who are opposed to the control, claiming that the exercise of control should be assignment of the police. Proves the importance of question raised with the constitutional provision that there will be the control on police activities and that the exercise will be done by the Prosecutor. The legal shortcomings were presented, in the sense that the rules governing the control is scarce. Demonstrated the possibility of the two institutions be partners, because the control only brings benefits to both sides, well as to society. The completion of this research is feasible using the deductive methot, historical procedure and monographic, beyond the technical literature. So, in this tone, defined thai is really necessary the police activitie's control by an external organ like the Prosecutor, because this way we try to reduce at least one of the main problems within the police, which is the corruption. Finally, it is suggested that the issue discussed comes to be the subject of creating a specific law that regulates it, viewed that the existing legislation presents too fragile.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14107
dc.date.accessioned2020-08-14T11:44:35Z
dc.date.available2020-08-14
dc.date.available2020-08-14T11:44:35Z
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorMAIA, Graziele Batista.
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeExternal control of police activity by the Public Prosecutor.pt_BR
dc.identifier.citationMAIA, Graziele Batista. Controle externo da atividade policial pelo ministério público. 2010. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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