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dc.creator.IDSOUSA, A. L.pt_BR
dc.contributor.advisor1NÓBREGA, Monnizia Pereira.-
dc.contributor.advisor1IDNÓBREGA, M. P.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2813685641873789pt_BR
dc.description.resumoO Biodireito e o ramo do Direito que cuida dos principios eticos e determina parametros no que tange aos avanços tecnologicos na área do corpo humano. Dentre estas tecnologias estão as que cuidam da fertilização humana, como é o caso da reprodução assistida. Este trabalho tem por objetivo esclarecer certos questionamentos que envolvem a gestação de substituição ou em termo informal a "barriga de aluguel", que e uma das especies de reprodução assistida. Para tanto utilizou-se dos metodos bibliografico e o exegetico-juridico A gestação de substituição pode ser utilizada por casais ou companheiros, provindo o óvulo e o semen deles, sendo o embrião implantado no útero de outra mulher. É possivel também que os gametas nao sejam fornecidos pelos parceiros, mas venham de doadores. Esta técnica só e permitida quando o útero da pretensa mãe e malformado ou quando a mulher nao o possui, ou ainda, quando a gravidez apresenta risco de vida para essa mulher. Verificado tal procedimento, observa-se que ha inumeras repercussões no mundo juridico, verificadas estas desde a relação juridica firmada entre as partes envolvidas, até o nascimento com vida da criança, fato este gerador de certas discussões no que tange a filiação, determinação da maternidade, bem como registro de nascimento da criança nascida da gestaço de substituição. Constatando assim, a problematizagao seguinte: Ha em decorrencia da gestação de substituição, implicações juridicas as quais nao encontram repouso no ordenamento juridico pátrio? E a hipotese: Sim, haja vista a nao previsão legal da gestação de substituição, o que acarreta celeumas no campo fático e jurídico hodiernos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.subject.cnpqBiodireitopt_BR
dc.subject.cnpqCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.titleImplicações jurídicas acerca da gestação de substituição.pt_BR
dc.date.issued2007-12-10-
dc.description.abstractBio directs is the branch of the Right that he/she takes care of the ethical beginnings and it determines parameters with respect to the technological progresses in the area of the human body. Among these technologies they are the ones that take care of the human fertilization, as it is the case of the attended reproduction. This work has for objective to explain certain question that you/they involve the substitution gestation or in informal term "belly of rent", that it is one of the species of attended reproduction. For so much it was used of the bibliographical methods and the exegetic-juridical. The substitution gestation can be used by couples or companions, coming the ovum and his/her semen, being the embryo implanted in another woman's uterus. It is possible also that the gametes are not supplied by the partners, but they come from donors. This technique is only allowed when the assumed mother's uterus is malformed or when the woman doesn't possess him/it, or still, when the pregnancy presents life risk for that woman. Verified such procedure, it is observed that there are countless repercussions in the juridical world, verified these from the juridical relationship among the involved parts, until the birth with the born child's of the substitution gestation life. Verifying like this the following problematizacao: Is there due to the substitution gestation, juridical implications which don't the ones find rest in the ordainment juridical patriot? Yes, have seen the not legal forecast of the substitution gestation, what carts noises in the field factice and juridical moderns.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14109-
dc.date.accessioned2020-08-14T11:56:47Z-
dc.date.available2020-08-14-
dc.date.available2020-08-14T11:56:47Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectBiodireitopt_BR
dc.subjectFertilização humanapt_BR
dc.subjectReprodução assistidapt_BR
dc.subjectBarriga de aluguelpt_BR
dc.subjectImplicações jurídicaspt_BR
dc.subjectAusência de previsão legalpt_BR
dc.subjectBi-Rightpt_BR
dc.subjectHuman fertilizationpt_BR
dc.subjectAssisted reproductionpt_BR
dc.subjectSurrogacypt_BR
dc.subjectLegal implicationspt_BR
dc.subjectAbsence of legal provisionpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSOUSA, Amanda Lisboa de.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeLegal implications of pregnancy replacement.pt_BR
dc.identifier.citationSOUSA, Amanda Lisboa de. Implicações jurídicas acerca da gestação de substituição. 2007. 56fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2007.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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