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Title:	Danos morais na separação.
Other Titles:	Moral damage in separation.
???metadata.dc.creator???:	MELO, Carlos André Pereira de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
Keywords:	Relacionamento;Responsabilidade Civil e Danos Morais;Direito de família;Separação;Dano moral na separação;Relationship;Civil Liability and Moral Damage;Family right;Separation;Moral damage in separation
Issue Date:	2009
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	MELO, Carlos André Pereira de. Danos morais na separação. 2009. 70f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???:	O presente trabalho possui como finalidade fundamental avaliar a possibilidade de reparação por danos morais oriundos das relações tidas como conjugais em virtude da violação de um ou mais deveres conjugais. Nota-se que com a evolução da sociedade e dos relacionamentos, vem surgindo nos tribunais do pais vários casos que necessitam de guarida, pelo poder publico, a respeito do tema em apreço, haja visto que o mesmo não possui legislação especifica, ao contrario de alguns países. Para a realização deste trabalho usou-se o método dedutivo e histórico-evolutivo, sendo realizado por meio de pesquisas bibliográficas em doutrinas, jurisprudência, artigos científicos publicados em periódicos sobre o tema. Na elaboração do presente trabalho observou-se a preocupação existente entre os juristas quanto a reparação por danos morais nas relações conjugais, logo, preferiu-se fazer uma abordagem histórica sobre o direito de família, destacando seus princípios, seus vínculos, suas formas de dissolução, sua evolução ao longo do tempo; realizou-se também uma analise sobre o dano moral e a responsabilidade civil. Constata-se enfim, que o tema proposto e de grande importância para a comunidade cientifica, a qual devera analisar e criar legislação que discorra sobre o assunto, com o único e verdadeiro intuito de que seja analisado e apreciado pelo poder judiciário cada caso concreto, que exista ou venha a existir em nossos tribunais e seja condenado o ofensor a indenizar o ofendido pelo sofrimento.
???metadata.dc.description.resumen???:	El presente trabajo tiene como objetivo fundamental para evaluar la posibilidad de indemnizacion por danos morales derivados de las relaciones maritales adoptadas como resultado de la violation de uno o mas fallos. Tenga en cuenta que con la evolucion de la sociedad y las relaciones, esta surgiendo en los tribunales del pais varios casos que necesitan rerugio por el publico sobre el tema en cuestion, sabiendo que no tiene una legislacion especifica, a diferencia de algunos paises. Para este trabajo se utiliza el metodo deductivo y la evolucion historica, esta llevando a cabo a traves de busquedas en la literatura sobre doctrinas, jurisprudencia, articulos cientificos publicados en revistas sobre el tema. En la preparation de este estudio, no existe la preocupacion entre los expertos juridicos en cuanto a indemnizacion por dano moral en las relaciones conyugales, por lo que prefirio adoptar un enfoque historico sobre el derecho de familia, centrandose en sus principios, sus vinculos y formas de disolucion, su evolucion en el tiempo, hubo tambien un analisis de los danos y la responsabilidad. Hay, por ultimo, que el tema propuesto es de gran importancia para la comunidad cientifica, que debe revisar y desarrollar una legislacion que habitan sobre el tema, con el unico proposito real de que es analizado y evaluado por el poder judicial de cada caso, existe o existira en nuestros tribunales y se condeno al agresor a indemnizar a la victima por el sufrimiento.
Keywords:	Relacionamento Responsabilidade Civil e Danos Morais Direito de família Separação Dano moral na separação Relationship Civil Liability and Moral Damage Family right Separation Moral damage in separation
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14126
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