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dc.creator.IDMELO, C. A. P.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2837339331378510pt_BR
dc.contributor.advisor1BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.-
dc.contributor.advisor1IDBARBOSA, M. R. L.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8274225735049769pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho possui como finalidade fundamental avaliar a possibilidade de reparação por danos morais oriundos das relações tidas como conjugais em virtude da violação de um ou mais deveres conjugais. Nota-se que com a evolução da sociedade e dos relacionamentos, vem surgindo nos tribunais do pais vários casos que necessitam de guarida, pelo poder publico, a respeito do tema em apreço, haja visto que o mesmo não possui legislação especifica, ao contrario de alguns países. Para a realização deste trabalho usou-se o método dedutivo e histórico-evolutivo, sendo realizado por meio de pesquisas bibliográficas em doutrinas, jurisprudência, artigos científicos publicados em periódicos sobre o tema. Na elaboração do presente trabalho observou-se a preocupação existente entre os juristas quanto a reparação por danos morais nas relações conjugais, logo, preferiu-se fazer uma abordagem histórica sobre o direito de família, destacando seus princípios, seus vínculos, suas formas de dissolução, sua evolução ao longo do tempo; realizou-se também uma analise sobre o dano moral e a responsabilidade civil. Constata-se enfim, que o tema proposto e de grande importância para a comunidade cientifica, a qual devera analisar e criar legislação que discorra sobre o assunto, com o único e verdadeiro intuito de que seja analisado e apreciado pelo poder judiciário cada caso concreto, que exista ou venha a existir em nossos tribunais e seja condenado o ofensor a indenizar o ofendido pelo sofrimento.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleDanos morais na separação.pt_BR
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14126-
dc.date.accessioned2020-08-14T13:38:15Z-
dc.date.available2020-08-14-
dc.date.available2020-08-14T13:38:15Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectRelacionamento
dc.subjectResponsabilidade Civil e Danos Morais
dc.subjectDireito de família
dc.subjectSeparação
dc.subjectDano moral na separação
dc.subjectRelationship
dc.subjectCivil Liability and Moral Damage
dc.subjectFamily right
dc.subjectSeparation
dc.subjectMoral damage in separation
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorMELO, Carlos André Pereira de.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeMoral damage in separation.pt_BR
dc.identifier.citationMELO, Carlos André Pereira de. Danos morais na separação. 2009. 70f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.pt_BR
dc.description.resumenEl presente trabajo tiene como objetivo fundamental para evaluar la posibilidad de indemnizacion por danos morales derivados de las relaciones maritales adoptadas como resultado de la violation de uno o mas fallos. Tenga en cuenta que con la evolucion de la sociedad y las relaciones, esta surgiendo en los tribunales del pais varios casos que necesitan rerugio por el publico sobre el tema en cuestion, sabiendo que no tiene una legislacion especifica, a diferencia de algunos paises. Para este trabajo se utiliza el metodo deductivo y la evolucion historica, esta llevando a cabo a traves de busquedas en la literatura sobre doctrinas, jurisprudencia, articulos cientificos publicados en revistas sobre el tema. En la preparation de este estudio, no existe la preocupacion entre los expertos juridicos en cuanto a indemnizacion por dano moral en las relaciones conyugales, por lo que prefirio adoptar un enfoque historico sobre el derecho de familia, centrandose en sus principios, sus vinculos y formas de disolucion, su evolucion en el tiempo, hubo tambien un analisis de los danos y la responsabilidad. Hay, por ultimo, que el tema propuesto es de gran importancia para la comunidad cientifica, que debe revisar y desarrollar una legislacion que habitan sobre el tema, con el unico proposito real de que es analizado y evaluado por el poder judicial de cada caso, existe o existira en nuestros tribunales y se condeno al agresor a indemnizar a la victima por el sufrimiento.pt_BR
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