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Title: Análise sócio- jurídica da Defensoria Pública.
Other Titles: Socio-legal analysis of the Public Defender's Office.
???metadata.dc.creator???: DANTAS, Hanna Carolina Viana.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NÓBREGA, Monnizia Pereira
Keywords: Acesso a Justiça;Defensoria Pública;Problemas e Soluções;Access to justice;public defense;Problems and Solutions
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DANTAS, Hanna Carolina Viana. Análise sócio- jurídica da Defensoria Pública. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: O acesso a justiça se apresenta como direito fundamental de todo cidadão. A classe hipossuficiente da sociedade tem garantido tal acesso por meio da Defensoria Pública, instituição essencial a realização da justiça, sendo prevista no artigo 134 da Constituição Federal. Entretanto, esta instituição enfrenta diversas dificuldades, de modo que o acesso igualitário e integral de todo cidadão a justiça não e plenamente atingido na sociedade atual. O presente estudo aponta as principais falhas e dificuldades da Defensoria Publica, demonstrando que esta problemática necessita de solução o mais rapidamente possível. Para tanto se utiliza de técnicas bibliográficas e exegetico-juridicas e do método dedutivo de abordagem, analisando as teorias e leis para adaptar a urn caso concrete Objetiva-se identificar as principais falhas da atuação da Defensoria Publica no Brasil. O trabalho demonstra a elevada importância de uma instituição que preste tais serviços a sociedade e aborda o acesso a justiça como fonte de cidadania e promoção da dignidade da pessoa humana, alem de trazer ao centro da discussão a urgente necessidade de solução desta situação para que se possa vivenciar uma sociedade mais justa.
Abstract: Access to justice is presented as a Basic Right of all citizens. The hipossuficient class of society has guaranteed such right through the Public Defender Office, an essential institution to the achievement of justice, predicted under Article 134 of the Federal Constitution. However, this institution faces many difficulties, and the full and equal access of all citizens to justice is not fully achieved in today's society. This study points out the main flaws and difficulties of the Public Defender Office, demonstrating that this problem needs a solution as soon as possible. Bibliographic techniques and legal exegesis and the deductive method of approach were used, examining the theories and the law to adapt to a particular case. The present work will identify the main flaws of the performance of the Public Defender Office in Brazil, demonstrate the great importance of an institution that does such services to the community and address access to justice as a source of citizenship and promotion of human dignity. It will also bring to the center of discussion the urgent need to solve this situation so that all can experience living in a fairer society.
Keywords: Acesso a Justiça
Defensoria Pública
Problemas e Soluções
Access to justice
public defense
Problems and Solutions
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14140
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