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Title: Questionamentos, abordagens e soluções jurídicas entre princípios constitucionais.
Other Titles: Questions, approaches and legal solutions between Constitutional Principles.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Antônio Emanuel Araújo de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Keywords: Direitos Fundamentais;Normas Constitucionais;Argumentação Jurídica;Ponderação;Princípios Auxiliares;Resolução de Conflitos;Fundamental Rights;Constitutional Norms;Legal Arguments;Weighting;Auxiliary Principles;Conflict Resolution
Issue Date: 2007
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, Antônio Emanuel Araújo de. Questionamentos, abordagens e soluções jurídicas entre princípios constitucionais. 2007. 47fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2007.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente monografia não tem a pretensão de esgotar o estudo acerca da aplicação dos direitos fundamentais no que pertine aos seus conflitos e soluções para as suas tensões. Procura, a partir de uma breve análise da eficácia das normas constitucionais (normas-disposição e normas principios), tão-somente induzir uma rasa sistematização das ferramentas que deverão subsidiar o interprete quando da dirimição de conflitos entre valores essenciais. A pesquisa se norteia segundo a doutrina nacional bem como as influências sofridas por parte da doutrina alienigena que sem dúvidas contribuiu e muito para pacificar o tema, desde que avalia as consequências entre colisão de direitos fundamentais sob a ótica do estatuido na Constituição Federal do Brasil de 1988. Ao tratar das soluções jurídicas, tema dos mais controversos na seara jurídica, a pretensão e a de esclarecer ou somar estudos no sentido de acalorar as discussões que cercam a apreciação dos metacriterios de solução dos choques normativos. No bojo da normatividade dos principios constitucionais, o estudo das formas de resolução dos conflitos entre principios constitucionais ganha consideravel relevância, sobretudo se analisados a partir de uma moderna teoria da argumentação juridica. Tal empreitada exige a rediscussão e a redefinição da hermeneutica constitucional classica, pautada pela lógica formal-positivista, avançando-se para uma nova hermeneutica constitucional, vivificada pelo raciocinio tópico e pela aplicação da máxima da proporcionalidade. A metodologia empregada no presente trabalho e a exegeticojuridica, a qual se desenvolveu atraves do estudo de doutrinas, livros, revistas e artigos encontrados na internet.
Abstract: This monograph is not the intention of depleting the study on the application of fundamental rights in pertine their conflicts and solutions to their tensions. Look, from a brief review of the effectiveness of the constitutional requirements (standards-provision and standards - principles), it only induce a rasa systematization of the tools that should subsidize the interpreter when dirimicao conflict between fundamental values. The search is norteia according to the national doctrine and the influences suffered by the doctrine that alien and no doubt contributed much to pacify the subject, provided that assesses the consequences of collision between fundamental rights under the perspective of the ruled in the Federal Constitution of Brazil, 1988. To address the legal solutions, the most controversial issue in the legal harvest, the intention is to clarify or add studies to acalorar the discussions surrounding the assessment of metacriterios of solution of the shocks normative. In bojo of normatividade of constitutional principles, the study of the ways of resolving the conflict between constitutional principles gained considerable importance, particularly when considered from a modern theory of legal reasoning. This job requires more careful and redefinition of hermeneutics constitutional classic, ruled by formal logic-positivist, advancing for a new constitutional hermeneutics, enlivened by topic reasoning and the application of maximum of proportionality. The methodology employed in this work is exegetico-legal, which is developed through the study of doctrines, books, magazines and articles found on the internet.
Keywords: Direitos Fundamentais
Normas Constitucionais
Argumentação Jurídica
Ponderação
Princípios Auxiliares
Resolução de Conflitos
Fundamental Rights
Constitutional Norms
Legal Arguments
Weighting
Auxiliary Principles
Conflict Resolution
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14150
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