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dc.creator.IDSILVA JÚNIOR, F. P.pt_BR
dc.contributor.advisor1MEDEIROS, Robson Antão de.
dc.contributor.advisor1IDMEDEIROS, R. A.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4135876849409471pt_BR
dc.description.resumoO trabalho cientifico ora proposto, tem por escopo compreender a situação sociojurídica do trabalhador portador do vírus da AIDS no Brasil, analisando o tratamento juridico atribuído a sua situação trabalhista, especialmente, no tocante a garantia de emprego. Assim, através do método multidisciplinar, analisa-se o panorama histórico da síndrome, atentando para suas formas de transmissão, prevenção, tratamento e caracteres sintomáticos, desmistificando os estereótipos acerca da doença e discutindo seus impactos nas relações de trabalho, ocasionados, em sua maioria, pelo preconceito da sociedade a condição de saúde dos infectados. Através do estudo doutrinário e jurisprudencial, a pesquisa cientifica discorre, ainda, sobre a proteção jurídica aos trabalhadores portadores de HIV, encontrando na Dignidade da Pessoa Humana, a mais firme coluna de sustentação de todo o ordenamento juridico pátrio, garantindo aos indivíduos discriminados, como os soropositivos, o direito a uma vida digna, com vistas ao desenvolvimento de suas potencialidades. Analisa, também, a celeuma doutrinaria sobre o instituto da estabilidade e o entendimento dos Tribunais sobre a presunção de discriminação na dispensa imotivada e sem justa causa de empregados soropositivos e sua reintegração no emprego, revelando a importância da atuação do Judiciário frente as omissões da lei, adequando os Princípios Constitucionais ao caso concreto, entendendo a evolução da sociedade e a necessidade de que o Direito, enquanto ciência justa, acompanhe esses progressos e atenda as expectativas sociais atuais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.subject.cnpqDireito Constitucionalpt_BR
dc.titleA garantia de emprego ao portador de HIV à luz do princípio da dignidade humana.pt_BR
dc.date.issued2007
dc.description.abstractThe scientific work now proposed, has the scope to understand the socio-legal status of the worker carrier of the virus of AIDS in Brazil, examining the legal treatment given to its labor situation, especially with respect to the guarantee of employment. Thus, the method through multidisciplinary, analyzes is the picture history of the syndrome, looking for their ways of transmission, prevention, treatment and symptomatic characters, unbluffing the stereotypes about the disease and discussing their impacts on working relationships and caused, mostly , the bias of society to the condition of health of those infected. Through the study doctrinal and legal, scientific research explains, even on the legal protection to workers carriers of HIV, finding the Dignity of the Human Person, the most firm column of support of the entire legal system national and guarantees to individuals discriminated against, as the HIV positive, the right to a dignified life, with a view to the development of their potential. Analyze, too, the pending doctrinaire on the institute's stability and understanding of the courts on the presumption of discrimination in the dispensation unmotivated and without just cause of HIV positive employees and their reintegration in employment, revealing the importance of the role of the Judicial front of the omissions of the law, bringing the case to the Constitutional Principles, understanding the evolution of society and the need for the law, while science fair, monitor this progress and meet social expectations today.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14155
dc.date.accessioned2020-08-16T11:32:22Z
dc.date.available2020-08-16
dc.date.available2020-08-16T11:32:22Z
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectVírus da Aids
dc.subjectImpactos nas relações de trabalho
dc.subjectDiscriminação
dc.subjectProteção jurídica ao portador de HIV
dc.subjectGarantia de emprego
dc.subjectDignidade da pessoa humana
dc.subjectAIDS Virus
dc.subjectImpacts on labor relations
dc.subjectDiscrimination
dc.subjectLegal protection for people with HIV
dc.subjectEmployment guarantee
dc.subjectDignity of human person
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSILVA JÚNIOR, Francisco Paulino da.
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe guarantee of employment to the HIV carrier in the light of the Principle of human dignity.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA JUNIOR, Francisco Paulino Da. A garantia de emprego ao portador de HIV à luz do princípio da dignidade humana. 2007. 79 f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2007.pt_BR
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