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Title: A manifestação mediúnica como meio de prova no processo judicial.
Other Titles: The mediumistic manifestation as a means of proof in the judicial process.
???metadata.dc.creator???: XAVIER, Amanda Vieira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva.
Keywords: Meios de prova;Manifestações mediúnicas;Processo judicial;Means of proof;Mediumistic manifestations;Judicial process
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: XAVIER, Amanda Vieira. A manifestação mediúnica como meio de prova no processo judicial. 2009. 76f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho de conclusão de curso documenta o estudo do tema "A manifestação mediúnica como meio de prova no processo judicial", enfocando os conceitos de processo e procedimento, prova e mediunidade, como também a investigação sobre a possibilidade de utilizar outras formas de manifestação mediúnica como meio de prova judicial. O assunto foi direcionado aos ramos do direito processual penal, civil e trabalhista, e a metodologia de pesquisa empregada e de cunho dialético, perpassando o uso dos métodos exegético-jurídico, histórico-evolutivo, de estudo comparativo e indutivo. O trabalho esta estruturado em três capítulos: o primeiro capitulo traz a abordagem do processo judicial, demonstrando o papel e a presença fundamental do Estado-juiz, como mediador das lides e responsável pela ordem publica; o segundo capitulo trata das questões relativas as provas, apresentando pontos com que o juiz se depara na apreciação destas, os sistemas de valoração, os meios e especies de prova e sobre a liberdade de provar; por derradeiro, no terceiro capitulo são apresentadas, alem da psicografia, as outras formas de manifestação mediúnica aptas a serem utilizadas como meio de prova no processo judicial, por exemplo, a psicofonia, a psicometria, a clarividência, etc. Destarte, conclui-se que, não ha mais que se questionar da aceitação das cartas psicografadas, que apresentam comprovado fundamento técnico-cientifico, pelos quais se opina favoravelmente a utilização das demais formas de manifestações mediúnicas, a despeito das convicções religiosas do julgador, e refutada a possibilidade de considera-la uma prova ilícita. Outrossim, restou demonstrada a grande contribuição dos métodos científicos usados na constatação da veracidade das provas em questão, por exemplo, a pericia grafoscópica e o exame de verificação da voz do locutor. Portanto, reconhecida a incidência de inúmeros casos práticos, onde documentos psicografados já foram aceitos por juízes, principalmente no Tribunal do Juri, servindo como base para absolvição dos réus, atesta-se a viabilidade da utilização da psicofonia, da clarividência, da vidência e da gravação de vozes, entre outros, como meio de prova, pois que também exsurgem no cenário jurídico, não se admitindo que os operadores do Direito continuem a fingir que esta realidade tao latente não existe.
Abstract: This work of major conclusion documents the study about the theme: The psychic manifestations in evidence at the judicial process" focusing the concepts of process and procedure, proof and mediumship, also the investigation about the possibility of using other forms of psychic manifestation as judicial evidence. The subject was directed to the field of criminal, civil and labor procedures, and the used methodology of research was the dialectic, bypassing the use of exegetic-juridical, historic- evolutional methods, comparative and inductive studies. The scientific study is structured into three chapters: the first chapter brings out the approach in the judicial process, showing the fundamental role and presence of the State-judge as a mediator of the conflicts and responsible for the public order; the second chapter deals with the issues of proof, viewing the points when the judge faces the consideration of these, the systems of evaluation, the means, types proof and freedom of evidence; at last, in the third chapter are presented, above psychographics writing, other forms of psychic manifestation, capable of being used as evidence in judicial procedure, for example, the psicofonic, psychometric, clairvoyance, etc. Thus, it appears that there is no question about the acceptance of psychographic letters, which have proven technical- scientific grounds, for the current opinion regarding the use of other forms of psychic manifestations, regardless of religious beliefs of the judge, and refuted the possibility of considering it illegal evidence. Also, was demonstrated the great contribution of the used scientific methods in establishing the veracity of the evidence in matter, for example, the grafoscopic expertise and verification test of the speaker's voice. Therefore, recognized the incidence of numerous practical cases, where psychographic documents have been accepted by judges, especially in the Courtroom, serving as a basis for the discharge of the respondent, it's attested the viability of using psicofonic, clairvoyant, clairvoyance and recording of voices, among others, as way of proof, since they also appears in the legal scenario, not admitting that the law professionals continue to pretend that this latent reality does not exist..
Keywords: Meios de prova
Manifestações mediúnicas
Processo judicial
Means of proof
Mediumistic manifestations
Judicial process
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14169
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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