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dc.creator.IDMOREIRA JÚNIOR, J. S.pt_BR
dc.contributor.advisor1OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.-
dc.contributor.advisor1IDOLIVEIRA, L. F.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8287337262937847pt_BR
dc.description.resumoA realidade de fracasso em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro, em decorrência de diversas problemáticas que vive o sistema atualmente, busca-se de forma intensa uma solução para dirimir tais problemas. Sendo a principal meta e finalidade dessa pesquisa o estudo da privatização do sistema penitenciário brasileiro, com o intuito de corrigir este segmento da administração publica que segue sob o comando do poder estatal, analisando a pena privativa de liberdade e a Lei de Execução Penal no seu piano teórico e posteriormente passando a analisar frente a realidade brasileira, que se mostra em verdadeira situação caótica ante a inércia do Estado. Observa a possibilidade de privatizar as prisões brasileiras em sua modalidade de terceirização, respeitando os ditames legais, expondo os posicionamentos favoráveis e contrários. Justifica-se, então, pelo estado caótico pelo qual passa as prisões brasileiras, que clamam por uma nova politica de gerenciamento, visando o melhoramento dos serviços prestados aos presos, pois o Estado não oferece tais serviços de forma satisfatória. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, utilizando-se de pesquisas bibliográficas, por meio da leitura de doutrinas de direito, artigos científicos, legislações vigentes e textos diversos. Por fim, chega-se a conclusão que a terceirização dos presídios brasileiros e uma alternativa pertinente, viável e necessária, pois traz bons resultados e se apresenta como uma solução para muitos problemas vividos nas penitenciarias brasileiras.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titlePrivatização do sistema penitenciário brasileiro.pt_BR
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14171-
dc.date.accessioned2020-08-17T12:16:32Z-
dc.date.available2020-08-17-
dc.date.available2020-08-17T12:16:32Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectSistema Penitenciário
dc.subjectExecução Penal
dc.subjectDignidade da pessoa humana
dc.subjectPrivatização
dc.subject
dc.subjectEstabelecimentos penais
dc.subjectPenitentiary system
dc.subjectPenal execution
dc.subjectDignity of human person
dc.subjectPrivatization
dc.subjectPrison Penalty
dc.subjectCriminal establishments
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorMOREIRA JÚNIOR, Jarbas Sobreira.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativePrivatization of the Brazilian prison system.pt_BR
dc.identifier.citationMOREIRA JÚNIOR, Jarbas Sobreira. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2009. 72f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.pt_BR
dc.description.resumeLa realite de I'echec ou se trouve le systeme de prison bresilen, que resulte de divers problemes que vit Le systeme actuellement, se cherce d'une forme intense une solution pour finir ces problemes. Les principal but et objectif de cette recherche c'est I'etude de la privatization du systeme de prison bresilien, dans le but de corriger ce segment de I'administration publique qui continue sous le comande du pouvoir de I'etat, en faisant I'analyse de La peine privative de liberie et de la peine privative de liberte et de la loi d'execution penale dons son plan theorique et postericurement en passant a analyser en face de la realite bresilenne que si montre dans une vraie situation chootique devant I'inertie de I'etat. S'oberve la possibility de privatizer les prisons bresiliennes dans leur modalite de privatizon, em ce qui concerne les avis legales, em exposition des positions favorables et contraires. Se justifie, alors, por I'etat chootique qui possent les prisons bresilennes, que reclament pour une nouvelle politique de geronce qui vise ameliorer les services donnes o aux prisonniers, parce que I'etat n'offre pas ces services d'une formesatifasfaisante. Le methad d'approche utilise a ete Le deductif, avec des recherches bibliographes, par lecture des doctrines de droit, des articles scientifeques, legislations em viqueur et textes divers. Pour La fin, on a conclu que La privatizacion des prisions bresiliennes est une alternative pertinente, faisable et necessaire, parce que cause des bons resultats ET se presente comme une solution paur beaucoup des problimes vecus dans les prisions bresiliennes.pt_BR
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JARBAS SOBREIRA MOREIRA JÚNIOR - TCC DIREITO 2009.pdf Jarbas Sobreira Moreira Júnior - TCC Direito 2009. 3.12 MBAdobe PDFView/Open


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