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Title: O exercício do poder familiar diante da guarda compartilhada.
Other Titles: The exercise of family power in the face of shared custody.
???metadata.dc.creator???: PEDROSA, Maria Amelia Mendes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ARAÚJO, Lourdemário Ramos de.
Keywords: Poder familiar;Guarda compartilhada;Exercício conjunto;Direito de família;Family power;Shared custody;Joint exercise;Joint exercise
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PEDROSA, Maria Amelia Mendes. O exercício do poder familiar diante da guarda compartilhada. 2009. 95f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: A sociedade contemporânea encontra-se em constante modificação em virtude da evolução social e da complexidade das relações humanas, o que acarreta, por conseguinte, na alteração reflexa do Direito de Família, ensejando a necessidade de que a legislação, a doutrina e a jurisprudência amoldem-se nesta nova sistemática. Neste contexto surge a guarda compartilhada como meio hábil para promover uma melhor regulamentação dos efeitos patrimoniais e pessoais decorrentes da ruptura dos genitores, fazendo com estes continuem compartilhando os direitos e obrigações decorrentes do poder familiar apos a separação, a fim de amenizar os transtornos que a separação incute nos filhos. Ressalte-se que a guarda compartilhada também pode ser implementada por casais que nunca conviveram, desde que norteada pelo melhor interesse dos filhos. Assim, a presente pesquisa cientifica objetiva investigar o desenvolvimento do poder familiar diante da estipulação da guarda compartilhada, bem como perquirir as vicissitudes do poder familiar e do instituto da guarda. O percurso teórico pautou-se numa documentação indireta através de uma pesquisa bibliográfica na busca de solucionar o seguinte questionamento: de que forma o poder familiar sera desenvolvido no deslinde da guarda compartilhada? Para tanto, utilizou-se uma linha de raciocínio embasada no método de abordagem dedutivo, partindo da aplicação das varias modalidades de guarda para desembocar na fixação da guarda compartilhada. Os métodos de procedimento utilizados foram o histórico e o hermenêutico-jurídico. Realizou-se um estudo pormenorizado do instituto do poder familiar e da guarda através do levantamento histórico e da investigação dos respectivos atributos. Por fim foi analisada a guarda compartilhada, rodeada pelos fundamentos e objetivos que possibilitam a sua aplicação pratica. Através desta conjuntura teórica, foi possível perquirir a importância da implementação da guarda compartilhada e a possibilidade de, mesmo separados, os pais poderem compartilhar o poder familiar de forma conjunta e harmônica, para promover o melhor para os filhos.
Abstract: Contemporary society is constantly changing because of social evolution and the complexity of human relationships, resulting therefore in alteration reflex of Family Law, entailing the need that the legislation, doctrine and jurisprudence be conformed with this new system. In this context the shared custody arise as skillful means to promote better regulation of property and personal effects from the rupture of the parents, causing them to continue sharing the rights and obligations of family power after separation in order to minimize the inconvenience to separation instills in children. It should be noted that the shared custody can also be implemented by couples who never lived together, although it has to be respected the best interests of children. Thus, this scientific research aimed at investigating the development of family power on the stipulation of shared custody and trace the features of family power and the guard institute. The theoretical approach was based on indirect documentation through a literature search in the search for solutions to the question: how the family power can be developed in the demarcation of the shared custody? It was used a line of reasoning grounded in the deductive method, starting from the application of various forms of custody to result in the setting of shared custody. The methods of procedure used were the historical and hermeneutic-normative. It was conducted a detailed study of the institute of family power and the guard through the historical survey and research of their attributes. Finally it was analyzed the shared custody, surrounded by the motives and objectives that enable their practical application. Through this theoretical situation, it was possible search the importance of the implementation of shared custody and the possibility of, even separated, parents to share family power in a joint and harmony family, to promote the best for their children.
Keywords: Poder familiar
Guarda compartilhada
Exercício conjunto
Direito de família
Family power
Shared custody
Joint exercise
Joint exercise
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14174
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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