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Title: Guarda compartilhada: sua inviabilidade na separação litigiosa.
Other Titles: Shared custody: its infeasibility in litigious separation.
???metadata.dc.creator???: VIANA, Giovanna Pereira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: QUIRINO FILHO, João de Deus.
Keywords: Guarda Compartilhada;Separação Consensual;Separação Litigiosa;Direito de família;Shared Guard;Consensual separation;Consensual separation;Family right
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: VIANA, Giovanna Pereira. Guarda compartilhada: sua inviabilidade na separação litigiosa. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: Esse estudo cientifico expõe a apresentação da inviabilidade da guarda compartilhada na separação litigiosa. Abordara o que seja o instituto da guarda de, maneira geral, no Direito de Família, esmiuçando suas modalidades e os critérios para sua determinação, alem de verificar as transformações no decorrer da historia devido ao fato, principalmente, da mulher ter conquistado seu espaço profissional, sera analisado nesse estudo para se entender como deve ser deferida a guarda nos processos atuais. Faz-se uma analise detalhada do que vem a ser a guarda compartilhada, como se chegou a tal solução, como era possível e aceita no ordenamento pátrio antes da promulgação se sua lei n° 11.698 de junho de 2008, examinando também suas vantagens e desvantagens. Por fim, mostra-se a hipótese vantajosa da guarda conjunta nos casos de separação consensual e sua ineficácia nos casos litigiosos porque os fundamentos psicológicos dão base para tal dedução. Ainda aponta suas consequências como mudança de domicilio, formação educacional, alimentos, visitas e responsabilidade civil. Foram usados os métodos exegético-jurídico, para a analise interpretativa das prerrogativas legais referentes ao tema; e o histórico evolutivo, que busca apresentar a evolução do Instituto da Guarda Compartilhada. Busca-se-a por meio do presente trabalho cientifico fundado em uma generosa pesquisa bibliografia, recolher argumentos, levantar sugestões para o enriquecimento dos debates acerca do tema.
Abstract: This scientific study it displays to the presentation of the unfeasibility of the guard shared in the contentious separation. Explana what it is the institute of the guard of, general way, in the Family law, esmiugando its modalities and the criteria for its determination. The guard suffered mutations in elapsing of history due to the fact, mainly, of the woman to have conquered its professional space, is analyzed in this study to understand itself as it must be granted the guard in the current processes. A detailed analysis becomes of what it comes to be the shared guard, as was arrived at such solution, as was possible and accepted in the native order before the promulgation if its law n 0 11,698 of June of 2008, also approaching its advantages and disadvantages. Finally, advantageous hypothesis of the joint guard in the amicable separation cases reveals to it and its inefficacy in the litigious cases because the psychological beddings give base for such deduction. Still it points its consequences as change of domicile, educational formation, foods, visits and civil liability. The methods had been used exegetico-legal, for the interpretativa analysis of the referring legal prerogatives to the subject; e the evolutivo description, that it searchs to present the evolution of the Institute of Shared Guarda One searchs by means of the present scientific work established in a generous research bibliography, to collect arguments, to raise suggestions for the enrichment of the debates concerning the subject.
Keywords: Guarda Compartilhada
Separação Consensual
Separação Litigiosa
Direito de família
Shared Guard
Consensual separation
Consensual separation
Family right
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14185
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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