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Title: Delineamento jurídico das energias alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável.
Other Titles: Legal design of alternative energies: effective sources for sustainable development.
???metadata.dc.creator???: CASTRO, Tarsila de Santana.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUZA, Jacyara Farias.
Keywords: Gestão Pública;Desenvolvimento Sustentável;Meio Ambiente;Políticas Públicas;Direito Ambiental;Energia Renovável;Energia Não Renovável;Public Management;Sustainable Development;Environment;Public Policy;Environmental Law;Renewable Energy;Non-Renewable Energy
Issue Date: 25-Nov-2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CASTRO, Tarsila de Santana. Delineamento jurídico das energias alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável. 2009. 62f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) - Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: As gestões publicas contemporâneas assim tem como principal desafio, implementar politicas publicas e planejamentos para o desenvolvimento da sociedade de maneira sustentável, ou seja, utilizar novas tecnologias para o atendimento das necessidades da sociedade, aliado aos princípios da administração publica, considera-se como foco principal o meio ambiente e o desenvolvimento sócio-econômico, observando os recursos naturais disponíveis para viabilizar melhor utilização destes sem degradar o meio ambiente. O método utilizado para a realização deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, que pode ser compreendido como necessidade de colocar no centro da discussão entre gestão publica e o desenvolvimento, a participação da coletividade, tendo em vista ser o beneficiário do desenvolvimento, levando-se em consideração o pleno respeito aos direitos humanos e liberdades individuais e seus deveres para com a comunidade. Ademais, se exige uma conjugação de forças da coletividade e da gestão publica para viabilizar a realização do desenvolvimento e dos recursos ambientais com sustentabilidade. A problemática gira em torno da possibilidade econômico-social da implantação das alternativas energéticas em âmbito nacional. Porem essa possibilidade existe, pois, com a ajuda financeira de órgãos internacionais, de países desenvolvidos e suas tecnologias, da legislação, educação e incentivo a pesquisa, as aspirações ao desenvolvimento econômico com sustentabilidade poderá ser alcançada.
Abstract: The contemporary public administrations as well as the toilets have as main challenge, to implement public politics and plannings for the development of the society in a maintainable way, in other words, to use new technologies for the service of the needs of the society, ally to the beginnings of the public administration, considering as main focus the environment and the socioeconomic development, observing the available natural resources to make possible better use of these without degrading the environment. The method used for the accomplishment of this work was the deductive, that it can be understood as need of putting in the center of the discussion between public administration and the development, the participation of the collectivity, tends in view to be the beneficiary of the development, being taken into account the full respect to the human rights and individual freedoms and their duties to the community. Besides a conjugation of forces of the collectivity is demanded and of the public administration to make possible the accomplishment of the development and of the environmental resources with sustainability. The issue revolves around the possibility of economic and social deployment of alternative energy sources nationwide. But that possibility exists, therefore, with financial assistance from international agencies, developed countries and their technologies, legislation, education and encouragement of research, the aspirations for sustainable economic development can be achieved.
Keywords: Gestão Pública
Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente
Políticas Públicas
Direito Ambiental
Energia Renovável
Energia Não Renovável
Public Management
Sustainable Development
Environment
Public Policy
Environmental Law
Renewable Energy
Non-Renewable Energy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14219
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