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Title: A inserção do portador de síndrome de down no mercado de trabalho.
Other Titles: The insertion of the bearer of down syndrome in the job market.
???metadata.dc.creator???: DANTAS, Joseph Ragner Anacleto Fernandes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva.
Keywords: Síndrome de Down;Inserção Mercado de Trabalho;Inclusão Social;Dignidade da Pessoa Humana;Principio da Igualdade;Portadores de Necessidades Especiais - Garantias Jurídicas.;Down's Syndrome;Labor Market Insertion;Social Inclusion;Dignity of Human Person;Principle of Equality;People with Special Needs - Legal Guarantees
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DANTAS, Joseph Ragner Anacleto Fernandes. A inserção do portador de síndrome de down no mercado de trabalho. 2009. 76f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: A sociedade, em todas as culturas, atravessou diversas fases no que se refere as praticas de vida gregaria; começou praticando a exclusão social de pessoas consideradas diferentes, em seguida promoveu-lhes o atendimento segregado dentro de instituições, passou a pratica da integração social e, recentemente, adotou a filosofia da inclusão social, modificando os sistemas sociais gerais. Nesse diapasão, o estudo tem por escopo tratar da Síndrome de Down em suas nuances; identificar o portador e suas características tipicas; e defender a inserção do portador no mercado de trabalho, mediante o uso de maior aparato educacional e frequência a escolas comuns, tomando como fundamento o Principio da Igualdade preconizado no artigo 5° da CF/88. O alcance de tais objetivos e relatado na estruturação tríplice de capítulos, utilizada no trabalho, e a pesquisa se desenvolve mediante o emprego do método bibliográfico, para a formação do referencial teórico utilizado na construção de todo o trabalho; do histórico-evolutivo direcionado a pesquisa feita na projeção dos portadores da Síndrome de Down a luz dos princípios da igualdade e da dignidade humana; do método de estudo comparativo, utilizado a fim de se tragar um paralelo entre a legislação positivada e as garantias asseguradas aos portadores de necessidades especiais; e o exegético-jurídico, para analise das proposições constitucionais e infraconstitucionais e configuração do atual panorama dos síndromas. Findo o trabalho nota-se que vários dispositivos constitucionais dão guarita a inserção do portador no mercado de trabalho, reforçando o conteúdo do principio da dignidade da pessoa humana, e no cenário infraconstitucional o artigo 93 da Lei n°. 8.213/91 também e pontual ao fixar, para empresas com cem ou mais empregados, o percentual de 2% a 5% de contratação de pessoas com necessidades especiais habilitadas ou reabilitadas, sujeitando-as a multa caso haja descumprimento da regra prevista. Todavia se conclui que as lacunas apontadas constituem gravames impostos a resolução da problemática, requerendo mais estudo sobre o tema.
Abstract: The society, in all cultures, crossed many practical phases referring the social praticesl. It started doing the social exclusion of people who - because of the atypical conditions - didn't seem to belong to the majority population. After this, developed the segregated attendance of institutions, passed to the practical one of the social integration and recently adopted the philosophy of social inclusion to modify the general social systems. In this search for the social equality, this study has as a target the diagnosis of Syndrome of Down and its nuances; to identify the carrier and its typical characteristics; to defend its insertion in the work market, where its foundations are consolidated in a bigger educational apparatus and the frequency of the carrier in common schools where the conviviality with too much children could eliminate the preconception and equal it the others children, taking as bedding the beginning of the Equality praised in art. 5° of the CF/88. The research develops by means of the work of bibliographic method for the formation of theoretical references, used in the building of all this article; the description-evolved, directed, mainly, to the research made in the projection of the carriers of Syndrome of Down to the light of the principles of equality and dignity of human being. The method of comparative study is still used with the purpose of make a parallel between the legislation and the guarantees assured to the carriers of special needs, and the exegetical-legal one, for analysis the proposals constitutional and infraconstitutional and the current panorama of the carrying people of the Syndrome of Down. Several are the constinucional devices that gives the sentry box the insertion of the carrier of Syndrome of Down in the work market, mainly in what hit upon to the light of the beginning of the dignity of the human being. And about the infraconstitutional scene, art. 93 of the Law n° 8.213/91 fixied, for companies with one hundred or more employees, the percentage of 2% 5% of act of contract of special people with qualified or rehabilitated necessities, subjects the fine in case that it has failed. The fact of have one material and significant inclusion in the carrier of special necessities, and of the syndrome of Down more specifically, must be tariffed, therefore, in a deep respect to the principles and basic objectives of the Republic, especially in what was exposed in the art. 1°, III; the dignity of human being. After all, while exist a disrespected human right, our country will not have freedom, equality and solidarity.
Keywords: Síndrome de Down
Inserção Mercado de Trabalho
Inclusão Social
Dignidade da Pessoa Humana
Principio da Igualdade
Portadores de Necessidades Especiais - Garantias Jurídicas.
Down's Syndrome
Labor Market Insertion
Social Inclusion
Dignity of Human Person
Principle of Equality
People with Special Needs - Legal Guarantees
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14231
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