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Title: Guarda compartilhada: vantagens para pais e filhos e avanços de instituto para o direito de família brasileira.
Other Titles: Shared custody: benefits for parents and children and advances in the institute for Brazilian family law.
???metadata.dc.creator???: FERNANDES, Noélia Maria de Almeida.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ARAÚJO, Lourdemário Ramos de.
Keywords: Guarda Compartilhada;Guarda Compartilhada - Vantagens para Pais e Filhos;Guarda Compartilhada - Avanços;Modernas Concepções Parentais;Genitores - Exercício da Autoridade Parental;Ordenamento Jurídico Brasileiro;Direito de Família - Brasil;Shared Custody;Shared Custody - Advantages for Parents and Children;Shared Guard - Advances;Modern Parenting Conceptions;Genitors - Exercise of Parental Authority;Brazilian Legal System;Family Law - Brazil
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FERNANDES, Noélia Maria de Almeida. Guarda compartilhada: vantagens para pais e filhos e avanços de instituto para o direito de família brasileira. 2009. 77f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: O modelo de guarda compartilhada surge como alternativa diante das modernas concepções parentais, tendo como escopo principal a continuidade do exercício da autoridade parental por ambos os genitores com relação aos seus filhos, uma vez que, concede isonomicamente a guarda jurídica da prole, mesmo diante do esfacelamento conjugal. Desta forma, coaduna-se com o principio do melhor interesse do menor e favorece a igualdade entre os genitores, pois proporciona maior contato dos filhos com os seus pais. Questiona-se quanto a viabilidade da aplicação da modalidade de guarda compartilhada para pais e filhos diante da desarmonia conjugal dos genitores, bem como, quanto aos avanços proporcionados ao direito de família pátrio diante de sua introdução no ordenamento jurídico. Assim, objetiva-se buscar aclaramento acerca das possíveis vantagens da adoção da modalidade de guarda compartilhada para pais e filhos e de sua contribuição ao direito de família. Almejando alcançar o presente objetivo, foram empregados os métodos dedutivo, histórico-evolutivo e exegético jurídico, alem da técnica de pesquisa indireta, onde se lançou mão de dados bibliográficos provenientes de lei, jurisprudência e doutrina. Desta feita, constatou-se que, a modalidade de guarda compartilhada oferece o melhor arranjo para solucionar as problemáticas existentes no seio da família, bem como e a que melhor se enquadra diante das hodiernas situações familiares, contudo, e necessário que haja consenso e interesse dos envolvidos para que se possa de fato alcançar o proposito almejado pelo instituto, devendo este ser incentivado pelos profissionais do direito. Assim, a sua inserção representa um avango no ordenamento jurídico brasileiro diante das bases principiológicas adotadas pelo sistema e das atuais necessidades surgidas no meio social.
Abstract: The model of shared guard is an alternative in the face of modern parenting concepts, with the main aim to continue the exercise of parental authority for both parents regarding their children, since grants isonomy the legal custody of children, even in front of the marital breakup. Thus, consistent with the best interests of the child principle and focuses on equality between the parents as it provides more contact between the children with their parents. It is asked as to the feasibility of applying the method of shared custody for parents and children before the parents' marital discord, as well as advances provided to family law parental rights before their introduction into the legal system. Thus, the objective is to seek clarification about the possible advantages of adopting the form of shared custody to parents and sons and their contribution to family law. Desiring to achieve this goal, it was employed the deductive methods, historical and evolving legal and exegetical, as well as indirect search technique, which made use of bibliographical data from law, jurisprudence and doctrine. This time, it was found that the shared custody arrangement offers the best arrangement to solve the problems existing within the family, since it is the one that best fits the face of today's family situations, however, there must be consensus and interest of those involved so that we can actually achieve the purpose sought by the institute, which must be encouraged by legal practitioners. Thus, its inclusion represents an advance in the Brazilian legal system on the bases set of principles adopted by the system and the current needs in the social environment.
Keywords: Guarda Compartilhada
Guarda Compartilhada - Vantagens para Pais e Filhos
Guarda Compartilhada - Avanços
Modernas Concepções Parentais
Genitores - Exercício da Autoridade Parental
Ordenamento Jurídico Brasileiro
Direito de Família - Brasil
Shared Custody
Shared Custody - Advantages for Parents and Children
Shared Guard - Advances
Modern Parenting Conceptions
Genitors - Exercise of Parental Authority
Brazilian Legal System
Family Law - Brazil
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14235
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