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Title: Alienação parental contra idosos: uma análise acerca da necessidade de aplicação por analogia da lei federal 12.318/10 visando a proteção da população idosa
Other Titles: Parental alienation against the elderly: an analysis of the need for application by analogy of federal law 12.318 / 10 aimed at protecting the elderly population
???metadata.dc.creator???: RODRIGUES, Demétrios de Alencar.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARCELINO, Emília Paranhos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SANTOS, Vanessa Erica da Silva.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RODRIGUES, Demétrios de Alencar. Alienação parental contra idosos: uma análise acerca da necessidade de aplicação por analogia da lei 12.318/10 visando a proteção da população idosa, 2018. 57fl.- Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande.- Sousa/PB- Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho teve como objetivo analisar a viabilidade de aplicação por analogia da Lei Federal 12.318/2010 para os casos em que a vítima do ato de alienação parental seja idosa. No ordenamento jurídico brasileiro a alienação parental é considerada como um ato de violência contra crianças e adolescentes, promovendo a violação do direito à convivência familiar. Não obstante, os atos de alienação não ocorrem somente neste âmbito. Verifica-se que a população idosa também é vítima deste mal, geralmente, quando o tutor ou curador do ancião pratica atos de alienação em desfavor de um terceiro, com o objetivo de afastar do convívio do idoso. O presente trabalho visa demonstrar que o idoso necessita de amparo legal que o proteja deste mal, já que a Lei 12.318/10 tem como rol taxativo somente a criança e o adolescente vítima da Alienação Parental. Portanto, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Idoso, pretende-se demonstrar não só a possibilidade, como também a necessidade de aplicação analógica da referida lei a população idosa enquanto vítima desses atos de alienação. Assim, inicialmente, buscou-se investigar a família brasileira e o modo como o idoso está incluído nesse instituto social, os conflitos que o atingem e a legislação que o tutela. Logo após, fez-se uma explanação acerca da Alienação Parental. Por fim, ponderou-se sobre a possibilidade de aplicação analógica da Lei 12.318/2010 a população idosa vítima de alienação parental.
Abstract: Although there is a divergence within Psychology about the classification of Parental Alienation as psychological syndrome, it is true that Parental Alienation acts not only exist, but also recur in familial sinuses. This psycho-behavioral phenomenon was first observed in the children of parents in the process of conjugal dissolution, when the child who normally had a harmonious relationship with both spouses had a negative feeling for one of them. Nevertheless, the acts of alienation do not occur only in this scope. It turns out that the elderly population is also a victim of this evil, usually when the guardian or curator of the elder practices acts of alienation in detriment of a third party. The present work aims to demonstrate that the elderly need legal protection to protect him from this evil, since Law 12.318 / 10 has as its only role the child and adolescent victim of Parental Alienation. Therefore, in light of the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the Elderly, it is intended to demonstrate not only the possibility, but also the need for analogous application of said law to the elderly population as a victim of these acts of alienation. Thus, initially, we sought to investigate the Brazilian family and the way the elderly are included in this social institute, the conflicts that affect it and the legislation that protects it. Soon after, an explanation was made of Parental Alienation. Finally, we considered the possibility of analogous application of Law 12.318 / 2010 to the elderly population victim of parental alienation.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Ciências Jurídicas e Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14243
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